Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.201 publicações de 45 órgãos.
A Portaria nº 18, de 2 de julho de 2026, designa a Capitã de Mar e Guerra Fernanda Ricardo da Silva como ordenadora de despesas titular e o Major Leonardo Vasconcelos Lisbôa como ordenadora de despesas substituta no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Conforme o art. 2º da portaria, as competências dos ordenadores incluem dispensar licitação ou reconhecer inexigibilidade, adjudicar, homologar, anular e revogar licitações, bem como firmar e rescindir contratos, convênios, acordos e representar o Gabinete em questões perante a Receita Federal, atos cartorários e na gestão de veículos automotores.
A medida revoga a Portaria GSI/PR nº 4, de 22 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 16, de 23 de janeiro de 2026, e entra em vigor na data de sua publicação, garantindo a continuidade da gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora nº 110322/00001.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A designação visa assegurar a correta aplicação dos recursos financeiros do Gabinete, contribuindo para a transparência e eficiência na administração pública, aspecto relevante para a sociedade que acompanha a gestão dos recursos do Estado.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
