MAPA institui Núcleo de Apoio Consultivo para o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) formalizou, por meio da Portaria nº 888, a criação do Núcleo Permanente de Apoio à Implementação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do MATOPIBA (PDA-MATOPIBA). O novo grupo terá caráter estritamente consultivo e técnico, visando apoiar a execução das ações planejadas para a região.
O Núcleo será composto por representantes de diversas áreas do MAPA, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Rural e as Superintendências de Agricultura e Pecuária dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, além de um representante da Embrapa Pesca e Aquicultura. O representante da Superintendência do Tocantins coordenará os trabalhos, que terão como base prioritária a unidade local.
A função principal do grupo será prestar suporte técnico, operacional e logístico, além de organizar dados e relatórios para o monitoramento das metas do Plano. O órgão atuará sob a supervisão da Secretaria Executiva do Programa e não terá poder decisório, atuando apenas como instância de suporte ao Comitê Gestor do PDA-MATOPIBA.
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É importante notar que a participação no Núcleo não será remunerada e seu funcionamento não gerará custos adicionais ao orçamento federal, pois será custeado com recursos humanos e materiais já existentes no Ministério. A medida visa otimizar a implementação de políticas voltadas ao desenvolvimento agropecuário na área de abrangência do MATOPIBA.