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O Ministério de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 924, de 2 de julho de 2026, aprovou o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União, destacando a importância do ato para o setor mineral.
O PNM 2050 estabelece um horizonte de planejamento de vinte e cinco anos, com revisões quinquenais para atualizar cenários, metas e diretrizes. A primeira revisão deverá ser publicada até 31 de dezembro de 2029. A elaboração e as revisões contarão com apoio técnico da ANM, do Serviço Geológico do Brasil (SGB‑CPRM) e com participação social.
Além do plano de longo prazo, a portaria cria o Plano de Metas e Ações (PMA), instrumento de implementação com vigência de quatro anos, alinhado ao Plano Plurianual. O PMA será revisado a cada dois anos e o primeiro terá vigência até 31 de dezembro de 2027, devendo ser publicado dentro de 180 dias da portaria.
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A aprovação do PNM 2050 e do PMA define diretrizes para o desenvolvimento sustentável da mineração, segurança do suprimento mineral, inovação tecnológica e transição energética, impactando políticas públicas e a atuação de empresas e comunidades vinculadas ao setor.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
