Secretário Nacional reconhece emergência em 5 municípios do CE, MA, PB e RN

A Portaria nº 1.906, de 9 de junho de 2026, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SNPC), reconhece situação de emergência em cinco municípios brasileiros.

Os municípios declarados são: Alto Santo (CE) – estiagem (código 1.4.1.1.0), Decreto 016/2026, 25/05/2026, processo 59051.047453/2026-94; Rosário (MA) – chuvas intensas (código 1.3.2.1.4), Decreto 411, 01/06/2026, processo 59051.047449/2026-26; São Raimundo das Mangabeiras (MA) – subsidências e colapsos (código 1.1.3.4.0), Decreto 26, 19/05/2026, processo 59051.047412/2026-06; Cacimba de Areia (PB) – estiagem (código 1.4.1.1.0), Decreto 08, 02/06/2026, processo 59051.047401/2026-18; Japi (RN) – seca (código 1.4.1.2.0), Decreto 008/2026, 28/05/2026, processo 59051.047446/2026-92.

Com o reconhecimento de emergência, ficam habilitados os mecanismos de apoio previstos na legislação de defesa civil, permitindo a liberação de recursos financeiros, materiais e operacionais para mitigação dos efeitos dos desastres e assistência às populações afetadas. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.