União firma contragarantia de R$ 350 mi para obras de drenagem na bacia do Rio Acari, RJ

A União firmou, em 12 de maio de 2026, contrato de contragarantia no valor de R$ 350.000.000,00 junto ao Município do Rio de Janeiro. O acordo, publicado no Diário Oficial da União em 14 de maio, tem como objetivo garantir um financiamento da Caixa Econômica Federal para obras de prevenção de enchentes na bacia do Rio Acari, na Zona Norte da cidade.

A contragarantia funciona como uma segurança financeira adicional: caso a União precise cumprir o papel de principal garantidora da operação, ela poderá cobrar o valor correspondente do município. Assinaram o contrato, além da União e da Prefeitura do Rio, o Banco do Brasil e o Banco Bradesco — instituições que figuram como intervenientes no documento.

A negociação integra o Programa Novo PAC, no eixo "Cidades Sustentáveis e Resilientes", mais especificamente nos sub-eixos "Prevenção a Desastres — Drenagem Urbana" e "Periferia Viva — Urbanização de Favelas". O financiamento relacionado ao convênio é formalizado pelo contrato nº 0639.481-54/26, assinado entre o Município e a Caixa.