Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 1203/2026 propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar pausas ergonômicas obrigatórias a trabalhadores que exercem atividades predominantemente em pé. O texto foi apresentado pelo Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) e, no momento, aguarda encamin…
Fonte oficial: Câmara
A Mesa da Câmara dos Deputados encaminhou o Projeto de Lei 1202/2026, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). O texto propõe a criação de uma Política Nacional de Incentivo à Irrigação voltada a agricultores familiares e pequenos e médios produtores rurais. O projeto…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 1197/2026, apresentado pelo deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), propõe estabelecer responsabilidade administrativa para quem praticar injúria racial, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas. O texto está atualmente aguardando encaminhamento na Mesa da…
