Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 6024/2025, apresentado pelo deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), propõe a criação do Registro Nacional de Mototáxi e Motofrete (Renamoto) e estabelece normas para o transporte de passageiros e mercadorias em motocicletas ou motonetas. O projeto está atualmente ag…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 6012/2025, apresentado pelo deputado Zé Trovão (PL/SC), foi aprovado na última sessão plenária da Câmara dos Deputados. O texto elimina os artigos 359‑L, 359‑M, 359‑N e 359‑P do Decreto‑Lei nº 2.848/1940, que tipificam crimes contra o Estado Democrático de Direit…
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Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 5986/2025, apresentado pelo deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), propõe alterar a Lei nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer regras de sinalização horizontal de faixas de pedestres em locais equipados com semáforos. O projeto está aguardando…