Feed público multi-fonte
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
Em 2025, o deputado Toninho Wandscheer (PP/PR) apresentou o Projeto de Lei 2221/2025, que propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro para destinar recursos arrecadados com multas de trânsito ao custeio da obtenção e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CN…
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão plenária de 15 de abril de 2026, o Projeto de Lei 179/2025, apresentado pelo deputado João Silva (PT). O texto sustenta os efeitos da Resolução nº 163, de 13 de março de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 2206/2025, de autoria do deputado Vermelho (PP/PR), que propõe alterar a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb. O PL visa criar a obrigatoriedade de oferta de material escolar – como cadernos, lápis e uniformes – para estudan…
