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Notícias oficiais para acompanhar o que muda no país

O Atlas reúne em um único fluxo as notícias publicadas por DOU, Câmara, Senado, Banco Central e CVM, com resumo editorial, contexto legível e acesso direto à fonte original.

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Cobertura oficial: DOU

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14 de abr.DOUCobranças/Notificações

Fonte oficial: DOU

FNDE notifica quatro ex-prefeitos a regularizar recursos de educação em até 15 dias

O FNDE notificou quatro ex-prefeitos de municípios (MG, PE, MT, BA) para regularizar pendências financeiras referentes a recursos da educação. Eles têm prazo de 15 dias para apresentar recurso ou ressarcir os valores atualizados.

14 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Secretaria de Saúde de Redenção-PA firma contratos de R$ 13,8 mi para compra de medicamentos

Contratos de R$ 13,8 mi para compra de medicamentos em Redenção-PA.

14 de abr.DOU

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Notícias oficiais para acompanhar o que muda no país

Cobertura oficial: DOU

FNDE notifica quatro ex-prefeitos a regularizar recursos de educação em até 15 dias

Secretaria de Saúde de Redenção-PA firma contratos de R$ 13,8 mi para compra de medicamentos

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DNIT assina contrato de R$ 15,7 mi com PLANEP para supervisionar obras na BR-381/MG

Subsecretaria de Planejamento prorroga contrato de R$ 14,96 mi com CLX Comunicação por 12 meses

Infraero dispensa licitação e contrata CIEE para serviços de estágio, com valor de R$ 9,94 mi

União e Caixa Econômica firmam novação de dívida de R$ 65,0 milhões

ANA Helena Vicintin recebe autorização para explorar serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil

Autoridade autoriza TMJ Aircraft Services a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

IFPA prorroga contrato de R$ 13,3 milhões com Saram Serviços por mais 12 meses

Autoridade concede autorização a Mônica Camargo para serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

Ato nº 5.200 cassa autorização de serviço de telecomunicações de interesse restrito de oito usuários

Superintendência Regional reduz 1,03% de contrato de R$ 25,06 mi com G&E Serviços

Autoridade autoriza Felipe Baptistucci Silva a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

ANATER firma contratos e aditivos para assistência técnica na reparação da Barragem de Fundão

União, Estado de SP e BNDES firmam garantia de R$ 3,2 bi para projeto Trem Intercidades – Eixo Norte

STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas

Casa Civil e INSS têm exonerações e nomeações de autoridades em 13 de abril de 2026

ANVISA suspende comercialização de cosméticos de Belcher, Endogen, La Industria e outras por irregularidades

Estado do Maranhão assina contrato de R$ 158,1 milhões para conteúdos digitais de educação

DNIT assina contrato de R$ 15,7 mi para supervisão da duplicação da BR-381 em Minas Gerais

IBAMA renova licença de operação do gasoduto Cacimbas-Catu até 2034

União assina aditivo de R$ 96,8 milhões com Banco Nacional S.A. para novação de dívida

União, BNDES e Ceará firmam garantia de R$ 622,6 milhões para projetos hídricos

CODEBA assina contrato de R$ 63,85 milhões com Van Oord para dragagem no Porto de Itajaí

UFPE firma convênio de R$ 14,6 milhões com Motorola e FADE para projetos de IA e robótica

MAPA assina contrato de R$ 24,2 milhões com Distribuidora Meridional para compra de máquinas pesadas

Ministério das Cidades libera R$ 6,16 milhões para construção de moradias em Belterra e Vitória do Xingu, PA

União e Ceará firmam contrato de contragarantia de R$ 622,6 milhões para projetos de recursos hídricos

FMS/PMT dispensa licitação para compra de R$ 15,1 mi em medicamentos em Teresina, PI

DNIT assina 7º aditivo ao contrato com Construtora Soma, elevando valor para R$ 93,4 milhões no Amazonas

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Secretaria de Saúde de Redenção-PA firma contratos de R$ 13,8 mi para compra de medicamentos

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DNIT assina contrato de R$ 15,7 mi com PLANEP para supervisionar obras na BR-381/MG

Subsecretaria de Planejamento prorroga contrato de R$ 14,96 mi com CLX Comunicação por 12 meses

Infraero dispensa licitação e contrata CIEE para serviços de estágio, com valor de R$ 9,94 mi

União e Caixa Econômica firmam novação de dívida de R$ 65,0 milhões

ANA Helena Vicintin recebe autorização para explorar serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil

Autoridade autoriza TMJ Aircraft Services a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

IFPA prorroga contrato de R$ 13,3 milhões com Saram Serviços por mais 12 meses

Autoridade concede autorização a Mônica Camargo para serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

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