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Em 07 de julho de 2026, a Comissão Mista (CN) aprovou o parecer da Medida Provisória MPV 1344/2026, que autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 10 bilhões ao Ministério de Minas e Energia. O recurso será usado para subsidiar o diesel até 31 de dezembro de 2026, com o objetivo de reduzir o preço do combustível para o consumidor.
A medida, que já tem força de lei imediata, pode baixar o custo do diesel nas bombas, beneficiando motoristas, transportadoras e, indiretamente, os preços de bens transportados. Isso pode gerar alívio nas contas das famílias e das empresas que dependem do combustível.
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A MPV precisará ser convertida em lei pelo Congresso Nacional dentro de 120 dias para que o crédito seja efetivado de forma permanente. Enquanto isso, o subsídio entra em vigor, permitindo a aplicação imediata dos recursos previstos.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original