Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Em 7 de julho de 2026, a Comissão Mista (CN) aprovou simbolicamente a Medida Provisória 1364/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O recurso será destinado a financiar programas de combate à fome e apoio a famílias vulneráveis, ampliando a capacidade de atendimento das políticas de assistência social em todo o país.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Como medida provisória, a norma tem força de lei imediata, mas precisa ser convertida em lei pelo Congresso dentro de 120 dias, sob pena de perda do crédito autorizado.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
