Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Designa Wilson Aparecido Parejo Calvo como substituto eventual de Presidente da CNEN de 15 a 19/12/2025.

A Ministra Luciana Santos designou Wilson Aparecido Parejo Calvo para exercer temporariamente o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, em casos de afastamento ou vacância. Menciona também Pedro Maffia da Silva como substituto em processo SEI específico. Isso garante continuidade na gestão da CNEN, órgão vinculado ao MCTI.

Dispensa a pedido de Nathalie de Andrade Araujo Matoso Vidual da função de Superintendente na SOI/CVM em SP.

A Portaria PTE nº 158 da CVM dispensa, a pedido, Nathalie de Andrade Araujo Matoso Vidual da Função Comissionada Executiva de Superintendente (FCE 1.13) na Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), em São Paulo, a partir de 11/12/2025. A decisão é assinada pelo Presidente Interino Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, com base na Lei nº 8.112/1990. Isso afeta a estrutura de pessoal da CVM na unidade de São Paulo.

Designa membros do Grupo Técnico de Assessoramento ao Ministro para supervisão da Suframa.

A Portaria designa representantes de diversas subsecretarias e departamentos do MDIC como membros titulares, presidentes e suplentes do Grupo Técnico de Assessoramento (GTA) ao Ministro, para supervisionar políticas públicas da Suframa. Revoga portaria anterior. Afeta estrutura interna do ministério, fortalecendo assessoramento em desenvolvimento industrial e inovação.

Portaria designa ordenadores de despesa, gestores financeiros e responsáveis por conformidade de gestão no MDHC.

A Portaria nº 403 subdelega competências a cargos como Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (ordenador de despesa titular e substituto) e Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças (gestor financeiro titular e substituto) nas Unidades Gestoras 810005 e 810032. Designa servidores Cláudio Marcio de Souza Prianti (titular) e Roberto José da Rocha Junior (substituto) como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão. Revoga a Portaria nº 278/2025 e entra em vigor na publicação, afetando a gestão financeira e administrativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Designação de Gabriela Borsatto como substituta do Diretor Técnico-Científico da CNEN de 22/12/2025 a 09/01/2026.

A Portaria nº 109 da CNEN designa Gabriela Borsatto (CPF ***.618.219-**) para substituir temporariamente o Diretor Técnico-Científico (código CCE 1.15) durante férias de Wilson Aparecido Parejo Calvo (CPF ***.993.808-**) e vacância do atual substituto. O período de substituição vai de 22 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026. Isso garante a continuidade das funções técnicas da comissão durante afastamentos.

GIL Musical

BARBARO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 825 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de recursos via doações e patrocínios por prazo curto até 31/12/2025. Os projetos incluem festivais, espetáculos teatrais, oficinas e eventos em diversas cidades brasileiras, beneficiando produtores culturais, artistas e público com atividades gratuitas. Isso importa para fomentar a cultura, democratizar acesso às artes e impulsionar economia criativa via incentivos fiscais.

Projeto de investimento em infraestrutura no setor de iluminação pública

ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.

A Portaria MCID nº 1.408 aprova o enquadramento como prioritário do projeto de modernização da iluminação pública em Sapucaia do Sul/RS, apresentado pela ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A., para fins de emissão de valores mobiliários com benefícios fiscais. O projeto visa aumentar a eficiência energética, beneficiando 132.107 habitantes, com volume total de R$ 13.181.131,00 e limite de R$ 10.000.000,00 para captação. A empresa deve cumprir obrigações de transparência, destinação de recursos e manutenção de documentação por 5 anos.

24-0069 SAMBA - DA ORIGEM AOS NOSSOS DIAS

VIOLA FILMES LTDA

A Coordenadora Substituta de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprova o remanejamento de fontes de recursos no projeto audiovisual '24-0069 SAMBA - DA ORIGEM AOS NOSSOS DIAS', proposto pela Viola Filmes Ltda. O valor total aprovado é de R$ 4.967.500,00, com ajuste de R$ 4.000.000,00 para R$ 1.219.125,00 conforme art. 1º-A da Lei nº 8.685/93. A proponente fica autorizada a captar recursos até 31/12/2027, com dados bancários especificados. Isso facilita a captação de incentivos fiscais para produção audiovisual.

Plano plurianual de manutenção dos grupos artísticos da UFPR

FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA

A Portaria SEFIC/MINC nº 828 homologa a redução de valores para três projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (art. 18, §1º). Os proponentes ficam autorizados a captar os novos valores via doações ou patrocínios. Isso ajusta os orçamentos para captação: GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA CONSULADO (R$ 134.887,51), FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA (R$ 242.352,00) e ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - ACARTE (R$ 19.379,25). Importa para viabilizar a execução dos projetos nas áreas de Artes Cênicas e Música.

Realização do Cine na Praça - 15 anos com 144 exibições (72 curtas/médias + 72 longas) totalmente gratuitas de cinema ao ar livre na cidade de São Paulo no Estado de São Paulo e realização de 14 oficinas de audiovisual para jovens da rede pública de ensino (ação de formação associada ao evento)

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS

O Ministério da Cultura firmou Termo de Fomento com o Instituto Socioambiental Cenários Futuros para realizar o evento 'Cine na Praça - 15 anos', com 144 exibições gratuitas de cinema ao ar livre em São Paulo e 14 oficinas de audiovisual para jovens da rede pública. O valor total transferido é R$ 2.794.636,00, com vigência de 11/12/2025 a 31/12/2026. Isso fomenta ações culturais acessíveis e formação em audiovisual, sem contrapartida financeira do convenente.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai

definição de localidades com vagas disponíveis para provimento adicional de cargos efetivos de Técnico em Indigenismo e Especialista em Indigenismo, para processo seletivo interno e alocação de candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 1

A Presidenta da FUNAI publica portaria que define localidades com vagas disponíveis para provimento adicional de cargos de Técnico em Indigenismo e Especialista em Indigenismo, com base em editais de homologação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As vagas serão preenchidas por processo seletivo interno e alocação de aprovados no CPNU, distribuídas por UF, cidades e unidades da FUNAI. Isso permite a ocupação de cargos efetivos em regiões indígenas críticas, atendendo necessidades da fundação.

Departamento de Geociências - GCN/CFH, Universidade Federal de Santa Catarina

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 057/2025 para 1 vaga no Departamento de Geociências (GCN/CFH) da UFSC, no campo de Geografia/Geociências, com regime de 40 horas semanais. Anderson Biancini da Silva foi classificado em 1º lugar com média 8,77. Não houve candidatos inscritos ou aprovados nas cotas para deficiência, negros, indígenas, quilombolas e trans. A portaria entra em vigor na data de publicação.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Chamada Pública para seleção e cadastramento de colaboradores para compor a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras

A Portaria do INEP divulga o resultado final da Chamada Pública (Edital nº 175/2025) para seleção de professores pesquisadores em Português como Língua Estrangeira para compor a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras. São 17 candidatos classificados (incluindo cotas), 5 em cadastro reserva e demais não classificados, conforme Anexo I. Isso garante a composição da comissão responsável pela elaboração do exame de certificação para estrangeiros.

Universidade Federal de Ouro Preto

Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto na área de Música Cênica/Sonoplastia, Departamento de Artes Cênicas (DEART) do Instituto de Filosofia, Arte e Cultura (IFAC)

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto prorrogou por um ano, a partir de 23 de janeiro de 2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Música Cênica/Sonoplastia do Departamento de Artes Cênicas (DEART) do IFAC. O processo é referente ao Edital PROGEP nº 39/2024, homologado pela Portaria PROGEP nº 1753/2024. Isso permite a utilização dos resultados por mais tempo para contratações.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS LINHARES

Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto - perfil Geografia

A Portaria homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 08/2025) para contratação de professor substituto na área de Geografia (40 horas) no Campus Linhares do IFES. A lista classificatória inclui 30 candidatos, liderados por Adailton Souza Aguilar (1º lugar, 82 pontos). Isso permite a convocação dos aprovados para contratação temporária.