Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
4.158
+3% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 1,6B
-28% vs. anterior
Penalidades
29
-17% vs. anterior
Atos de pessoal
664
+6% vs. anterior
Órgãos
46
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 17/12/2025. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
Destaque da edição
Mais destaques
R$ 1,6B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de urgência.
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 5,0BCOMUNICADO Nº 44.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
BC divulga oferta de R$ 5 bi em operações compromissadas com títulos públicos via Ofpub em 16/12/2025.
Valor material: R$ 5 bi
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 377,3MAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO
Extrato de 11 autorizações de contratação direta de sistemas de consignação por Caixa, total R$ 713 mi.
Valor material: R$ 377,3 mi
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 181,0MAlto impactoEXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2025
Extrato de contrato de financiamento Funttel-Finep até R$ 181 mi.
Valor material: R$ 181 mi
Decisões/Controle
InstitucionalR$ 2,1MPortaria nº 1.011, DE 4 de dezembro de 2025
Portaria do MPDFT instaura Inquérito Civil Público para apurar danos de cartel no mercado de combustíveis do DF.
Ato institucional de alto interesse
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 181,0MAlto impactoEXTRATO DO CONTRATO Nº 422/2025
Extrato de contrato de financiamento Funttel-BNDES no valor de R$ 181 mi.
Valor material: R$ 181 mi
Contratos/Extratos
Política públicaR$ 88,8MAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO
Extratos de 2 contratos: R$ 88,8 mi (Parque Inundável Camboriú/SC) e R$ 2,8 mi (habitação São Cristovão do Sul/SC).
Politica publica ou regra regulatoria
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 150,9MAlto impactoEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Inexigibilidade de licitação para suporte logístico de aeronaves FAB C-105/SC-105 com Airbus Defence, USD 150,9 mi.
Valor material: R$ 150,9 mi
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 169,4MEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512006
Apostilamento nº 2/2025 repactua preços do contrato 26/2023 por R$ 169,4 mi.
Valor material: R$ 169,4 mi
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Governo define membros do Comitê-Executivo de Governança da Plataforma TV 3.0
Presidência da República > Secretaria de Comunicação Social
Rosângela Nuto é designada substituta eventual do Diretor Curatorial dos Palácios Presidenciais
Presidência da República > Gabinete Pessoal do Presidente da República
ABIN dispensa servidor de função de substituto eventual de Coordenador a partir de 10 de dezembro de 2025
Presidência da República > Casa Civil
Banco Central anuncia oferta de R$ 5 bilhões em títulos públicos para gestão de liquidez do mercado
Banco Central do Brasil > Área de Política Monetária
Sistema Financeiro aprova mudança de nome de três cooperativas Sicredi e autoriza corretora em SP
Banco Central do Brasil > Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
TCU designa Especialista Sênior para acompanhar Leilão de Transmissão 1/2026 até janeiro de 2026
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Administração
Superintendência revoga concorrência para permissão de serviços de porto seco no Sul Fluminense
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal define PIS/COFINS para monitoramento eletrônico e ZFM após decisão do STF
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Caixa autoriza 11 contratações diretas para sistemas de consignação, totalizando R$ 713 milhões
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Ministério das Cidades formaliza R$ 91,6 milhões para obras em Camboriú e moradia em São Cristóvão do Sul (SC)
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Contratos
440 novos contratos publicados, somando R$ 1,6B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
portaria
Altera a Portaria PGFN nº 2.212, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre o parcelamento excepcional de débitos inscritos em dívida ativa da União e administrados pela PGFN decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, de que trata o art. 116 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/MF
Ver no DOUresolucao
Dispõe sobre a Governança da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+, nos termos da Portaria MDHC nº 88, de 27 de fevereiro de 2024, da Portaria nº 15, de 4 de junho de 2024, e da Portaria MDHC nº 17, de 13 de junho de 2024.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS - CNLGBTQIA+
Ver no DOUresolucao
Dispõe sobre o cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, a criação de trava digital e a obrigatoriedade do código autenticador para diplomas de cursos técnicos de nível médio, para fins de validade nacional.
Conselho Nacional de Educação - CNE/CP
Ver no DOUresolucao
Dispõe sobre a Regulamentação das Casas da Cidadania LGBTQIA+, equipamentos da Política Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, com diretrizes para implementação, gestão e funcionamento.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS - CNLGBTQIA+
Ver no DOUato_normativo
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.102822/2025-16.
Superintendência
Ver no DOU664
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
664 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
29 penalidades publicadas nesta edição.
Autoridade Portuária de Santos (APS)
Data: 2025-12-15
Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus Itaberaba
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Explorar todos os incentivosConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Assessoria de Relações Internacionais Substituta do Ministério do Turismo
Prazo: 30/12/2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Prazo: 18/03/2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Presidente Epitácio
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
7
vagas em aberto
Inscrições até 21/12/2025
Inscrições até 21/12/2025
Inscrições até 21/12/2025
Inscrições até 21/12/2025
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Banco Central aditiva contrato de limpeza em Belém com reajuste para R$ 905,9 mil até 2026
Banco Central do Brasil > Área de Administração
Receita Federal desalfandega permanentemente tanques e esferas da Transpetro em Belém/PA
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PGFN altera regras para parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios com base na Receita Corrente Líquida
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional