Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
2.959
-17% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 1,6B
+114% vs. anterior
Penalidades
83
+46% vs. anterior
Atos de pessoal
478
-30% vs. anterior
Órgãos
44
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 20/01/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
Destaque da edição
Mais destaques
R$ 1,6B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de urgência.
Penalidades/Sanções
Mercado reguladoR$ 255,1MAlto interesse públicoUrgenteAlto impactoEDITAL DE INTIMAÇÃO
Multas totais de R$ 4,38 mi e inabilitação de 5 anos a Roxane Arleze Luppi de Oliveira por infrações ao Coaf.
Sinal para mercado regulado
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 1517,7BAlto impactoPORTARIA STN/MF Nº 137, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Divulga RCL de R$ 1,52 tri referente ao 3º quadrimestre de 2025 (jan-dez/2025).
Valor material: R$ 1.517,74 bi
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 1,4BUrgenteAlto impactoPORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Portaria abre crédito suplementar de R$ 1,36 bi no Orçamento Fiscal da União para 4 ministérios.
Valor material: R$ 1,36 bi
Regimes Especiais
Valor materialR$ 1,0BAlto impactoPortaria nº 27, de 15 de janeiro de 2026
Aprovação de enquadramento no REIDI para projeto de R$ 1 bi da Concessionária SPMAR S.A. em rodovia SP.
Valor material: R$ 1 bi
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 5,0BUrgenteCOMUNICADO Nº 44.555, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
BC divulga oferta de R$ 5 bi em operações compromissadas com títulos públicos via Ofpub em 19/01/2026.
Valor material: R$ 5 bi
Convênios/Parcerias
AtipicidadeR$ 18,5MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Ministério do Turismo e SETUR/BA para 'Bahia Sinta Essa Energia' no valor de R$ 18,5 mi.
Sinais de atipicidade
Convênios/Parcerias
InstitucionalR$ 2,0MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento Código 990219: R$ 2 mi ao INSTITUTO DIVERSIDADE, GENERO E EDUCACAO para Projeto Jovem Empreendedor em PE.
Ato institucional de alto interesse
Normativo/Legislativo
Política públicaRESOLUÇÃO ANTT Nº 6.076, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A Resolução ANTT nº 6.076/2026 altera a Resolução nº 5.867/2020, atualizando regras e coeficientes dos pisos mínimos do frete rodoviário de cargas (PNPM-TRC).
Politica publica ou regra regulatoria
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidência celebra termo de fomento de R$ 2 mi para capacitação de jovens em Pernambuco
Presidência da República > Secretaria-Geral
COAF aplica R$ 4,38 mi em multas e inabilita por 5 anos Roxane Arleze Luppi de Oliveira
Banco Central do Brasil > Conselho de Controle de Atividades Financeiras
União firma termo de R$ 20 mi para saneamento integrado em Nova Soure-BA
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Caixa firma contratos de R$ 6,8 mi em treinamentos e consultorias e descredencia mais de 100 empresas
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Tribunal de Contas da União, Receita Federal.
Contratos
269 novos contratos publicados, somando R$ 1,6B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
resolucao
Define o valor mínimo dos projetos assistidos pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
CONDEL/SUDECO
Ver no DOUresolucao
Altera a Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Ver no DOUdeliberacao
Homologa o resultado do Processo Competitivo para a alienação de 100% das ações da Autopista Fernão Dias S.A., BR-381/MG/SP, em favor da Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A.
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Ver no DOUdeliberacao
Aprova a 1ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão com a Concessionária EPR Via Mineira S.A., alterando a Tarifa Básica de Pedágio, aprovando cronograma de investimentos, coeficientes de ajuste e percentuais de desconto de reequilíbrio.
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Ver no DOUportaria
Alto impactoDivulga o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL), referente ao 3º quadrimestre de 2025
Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF)
Ver no DOU478
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
478 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
83 penalidades publicadas nesta edição.
COAF
Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil
Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal
Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Explorar todos os incentivosConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA
Prazo: 20/02/2026
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Anatel)
Prazo: 15/02/2026
Secretaria de Radiodifusão Substituto do Ministério das Comunicações
Prazo: 19/02/2026
DSEI Manaus (Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus)
Prazo: 02/02/2026
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.