Destaque da edição
ConvêNios/Parcerias
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.327
+12% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 1,1B
-31% vs. anterior
Penalidades
86
+4% vs. anterior
Atos de pessoal
480
estável
Órgãos
44
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 21/01/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
Destaque da edição
Mais destaques
R$ 1,1B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de urgência.
Convênios/Parcerias
AtipicidadeR$ 30,0MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Ministério do Turismo e SETUR/BA para Carnaval na Bahia, R$ 30 mi.
Sinais de atipicidade
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 5,0BUrgenteCOMUNICADO Nº 44.563, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
BC divulga condições para operações compromissadas de títulos públicos até R$ 5 bi em 20/01/2026.
Valor material: R$ 5 bi
Penalidades/Sanções
AtipicidadeR$ 3,1MAlto interesse públicoUrgenteAlto impactoRESULTADO DE JULGAMENTO PAR Nº 63050047/2026 DECOR-PAR
Multa de R$ 3,09 mi e suspensão de 17 meses à O2 Serviços; arquivamento do PAR contra Tanaka Transportes.
Sinais de atipicidade
Contratos/Extratos
AtipicidadeR$ 12,9MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158128
Dispensa de licitação nº 155/2025: contrato R$ 12,87 mi com Fundação Sousândrade para projeto Pronasci Juventude em 7 municípios do MA.
Sinais de atipicidade
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 9,1BUrgenteAlto impactoRESOLUÇÃO CD/FNDCT MCTI Nº 6, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova suplementação de R$ 1,81 bi ao Plano Anual de Investimentos Reembolsáveis do FNDCT 2025, totalizando R$ 9,14 bi.
Valor material: R$ 9,15 bi
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 3,8BUrgenteRESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova metas 2026 do FGTS: R$ 3,76 bi saneamento, R$ 2,55 bi infraestrutura urbana e outros indicadores.
Valor material: R$ 3,76 bi
Contratos/Extratos
InstitucionalR$ 900KEXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153037
Dispensa de licitação nº 37/2025 UFAL contrata Fundação Universitária por R$ 900 mil para instalação de estaleiro.
Ato institucional de alto interesse
Convênios/Parcerias
Política públicaR$ 752KEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento Ministério do Turismo e CETREDE por R$ 751.740 para 'Cultura dos Mares do Curu 2026'.
Politica publica ou regra regulatoria
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
DOU retifica 13º termo aditivo de contrato e corrige valor para -R$ 497.703,78
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal.
Contratos
324 novos contratos publicados, somando R$ 1,1B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
provimento
Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelas unidades e ramos, pelas Corregedorias- Gerais e pelos(as) membros(as) do Ministério Público brasileiro quanto ao acompanhamento e fiscalização do cumprimento da Resolução CNMP nº 310/2025.
Corregedoria Nacional do Ministério Público
Ver no DOUresolucao
Alto impactoAprova a suplementação de recursos ao Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do FNDCT para o exercício de 2025
Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CD-FNDCT MCTI)
Ver no DOUdeliberacao
Revoga a Decisão SUPAS nº 393, de 24 de março de 2025, que suspendeu os efeitos das autorizações emitidas à Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. para prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, e restabelece os efeitos das Decisões constantes do anexo.
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Ver no DOUresolucao
Aprova as metas para o exercício de 2026 dos indicadores estratégicos do FGTS estabelecidos na Resolução nº 1.121, de 22 de maio de 2025.
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)
Ver no DOUresolucao
Definir as metas para 2026 dos indicadores de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelecidos na Resolução CCFGTS nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprovou o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030.
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)
Ver no DOU480
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
480 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
86 penalidades publicadas nesta edição.
Correios
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Data: 2026-01-16
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
R$ 4,6 mi
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Comando Logístico do Exército)
Prazo: 13/02/2026
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
Ministério da Saúde
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
Explorar todos os concursosBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.