Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.484
+5% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 968,9M
-18% vs. anterior
Penalidades
70
+30% vs. anterior
Atos de pessoal
529
estável
Órgãos
45
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 23/01/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
Destaque da edição
Mais destaques
R$ 968,9M
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de urgência.
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 128,2MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 390071
3º aditivo ao contrato 661/2022 prorroga prazos e altera valor em R$ 44,6 mi (total R$ 128,2 mi).
Valor material: R$ 128,2 mi
Retificações
AtipicidadeR$ 6,8MAlto interesse públicoAlto impactoRETIFICAÇÃO
Retificação no extrato de termo aditivo nº 00003/2026: valor corrigido de R$ 694.780,34 para R$ 6,8 mi.
Sinais de atipicidade
Incentivos/Fomento
AtipicidadeR$ 19,5MAlto interesse públicoAlto impactoDELIBERAÇÃO Nº 1.790, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Deliberação aprova 30 projetos desportivos para captação de R$ 34,2 mi via Lei de Incentivo ao Esporte.
Sinais de atipicidade
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 153,1MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 323031
Aditivo nº 5/2025 suspende contrato por 31 dias, prorroga 12 meses e reajusta em 5,23% (total R$ 153 mi).
Valor material: R$ 153,1 mi
Publicação
Valor materialR$ 5,0BCOMUNICADO Nº 44.580, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Comunicado BCB divulga oferta de operações compromissadas com títulos públicos até R$ 5 bi em 22/01/2026.
Valor material: R$ 5 bi
Retificações
InstitucionalR$ 435,5MAlto interesse públicoAlto impactoRETIFICAÇÃO
Retificação no extrato de termo aditivo nº 00006/2025: valor corrigido de R$ 435,54 mi para R$ 4,36 mi.
Ato institucional de alto interesse
Contratos/Extratos
RelevânciaR$ 36,7MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 160069
Inexigibilidade de R$ 36,7 mi para munição leve com Companhia Brasileira de Cartuchos.
Relevancia editorial combinada
Contratos/Extratos
Política públicaR$ 8,5MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154034
Aditivo nº 5/2025 ao contrato 6/2023 da UNIRIO com Torres Engenharia aumenta valor em 28,89% para R$ 8,46 mi.
Politica publica ou regra regulatoria
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
RFB contrata CIPP por R$ 0,01 para armazenar mercadorias abandonadas no Terminal Pecém até 2041
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Ministério da Fazenda.
Contratos
325 novos contratos publicados, somando R$ 968,9M.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
medida_provisoria
Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e de marketing, relacionados à realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Presidência da República
Ver no DOUato_normativo
TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07.
SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ
Ver no DOUato_normativo
Dispõe sobre a dedução de tributo pago no exterior por controlada, direta ou indireta, ou coligada na apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL devidos no Brasil.
Receita Federal do Brasil
Ver no DOUresolucao
Altera os Anexos I e II da Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, para introduzir aperfeiçoamentos na governança do FGC e na proteção aos depositantes
Conselho Monetário Nacional - CMN
Ver no DOUdeliberacao
Homologa resultado de pedido de reajuste tarifário do Porto Organizado do Itaqui/MA, aprovando IRT de 30,65% sobre todas as modalidades tarifárias, com diferimento de 50% até abril de 2026.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Ver no DOU529
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
529 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
70 penalidades publicadas nesta edição.
Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS
Data: 2026-01-21
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data: 2026-01-22
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA-MME
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF
Data: 2026-02-27
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Explorar todos os incentivosConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS
Prazo: 13/02/2026
Senac
Prazo: 06/02/2026
Hospital Universitário Antônio Pedro, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (UASG 155915)
Prazo: 29/01/2026
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
Explorar todos os concursosBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.