Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

Nomeação de Alessandro Fernandes Moreira como Reitor da UFMG a partir de 19/03/2026.

O Presidente da República nomeou Alessandro Fernandes Moreira, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, para o cargo de Reitor da UFMG. A nomeação vale a partir de 19 de março de 2026, com mandato de quatro anos. O ato é baseado em atribuições constitucionais e da Lei nº 5.540/1968, afetando a gestão da universidade pública federal.

Designação de Elton Venturi como substituto de Subprocurador-Geral da República de 2 a 27/02/2026.

A Portaria PGR/MPF nº 19 designa o Procurador Regional da República Elton Venturi para exercer as atribuições de Subprocurador-Geral da República em substituição, de 2 a 27 de fevereiro de 2026. A medida ocorre devido à suspensão da designação do 68º Ofício Comum, titularizado pelo atual Vice-Procurador-Geral. Durante o período, Venturi atuará presencial e remotamente, inclusive em sessões do STJ, ficando desonerado de suas atribuições originais na PRR da 4ª Região. Isso garante a continuidade das funções no Ministério Público Federal.

Designação de Valcler Rangel Fernandes como Presidente interino da Fiocruz de 24/01/2026 a 04/02/2026.

A Portaria nº 41 designa Valcler Rangel Fernandes, atual Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, para exercer a Presidência no período de 24/01/2026 a 04/02/2026. Isso ocorre devido às férias do Presidente Mario Santos Moreira. A medida garante a continuidade da gestão da Fundação Oswaldo Cruz durante a ausência temporária.

Designação de Marcio Andrade Torres como substituto de Subprocurador-Geral da República de 2 a 27/02/2026.

A Portaria PGR/MPF nº 23 designa o Procurador Regional da República Marcio Andrade Torres para exercer as atribuições de Subprocurador-Geral da República em substituição, de 2 a 27 de fevereiro de 2026. A medida ocorre devido à suspensão da designação do 31º Ofício Comum, titularizado pelo Corregedor-Geral do MPF. Durante o período, ele atuará presencial e remotamente, inclusive em sessões do STJ, ficando desonerado de suas funções originais na PRR da 5ª Região.

Torna sem efeito afastamento do país do servidor Severino Medeiros Ramos Neto, Diretor da ANTT.

A Portaria DG Nº 6 da ANTT cancela o afastamento do país do servidor Severino Medeiros Ramos Neto, que ocupa o cargo de Diretor da agência. O afastamento havia sido autorizado pela Portaria DG nº 295/2025. Isso revoga a licença anterior, afetando diretamente o servidor e a estrutura da ANTT.

Formando Cidadãos

Instituto Life

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte aprovou 30 projetos desportivos listados no Anexo I, autorizando captação de recursos via doações e patrocínios até 2028. Os projetos abrangem desporto educacional, de rendimento e participação, com valores totais superiores a R$ 34 milhões. Isso beneficia associações, institutos, federações e clubes em diversas cidades brasileiras, fomentando o esporte conforme Lei nº 11.438/2006.

Plano Bianual Campus Kondzilla

ASSOCIACAO KONDZILLA SOCIAL

A Portaria SAV/MINC nº 3 homologa complementação de valor para 1 projeto, reduções para 16 projetos e aprova 18 novos projetos culturais na área audiovisual pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações e patrocínios, com valores totais atualizados e prazos definidos. Isso fomenta produção cultural, documentários, festivais e formações, beneficiando entidades culturais em diversas cidades brasileiras.

26-0072 MOTEL DESTINO - SÉRIE

GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.

O Diretor-Presidente da ANCINE aprovou, via Deliberações de Diretoria Colegiada nº 955, seis projetos audiovisuais para captação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com prazos até 31/12/2029. As empresas proponentes, como Gullane Entretenimento e Claraluz Produções, estão autorizadas a captar valores específicos solicitados ao FSA. Isso libera fomento para produção de séries e filmes, impulsionando o setor audiovisual brasileiro.

23-1006 MINHA SOMBRA USA MAQUIAGEM

NIZZATO PRODUCOES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA

A Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprova remanejamentos de fontes de recursos (Lei Rouanet/8.685) para dois projetos audiovisuais. O projeto 'PUMA - UM SONHO EM ALTA VELOCIDADE' (Bere Santos de Araujo, SP) teve valor realocado de R$ 2 mi para R$ 2,5 mi no art. 1º-A, total R$ 3,68 mi. O projeto 'MINHA SOMBRA USA MAQUIAGEM' (Nizzato Produções, RJ) teve aumento para R$ 3 mi no art. 1º-A e R$ 1 mi no art. 3º-A, total R$ 4,7 mi. As proponentes estão autorizadas a captar até 2027/2029.

CAPES concede R$ 165,2 mil em auxílios financeiros a 2 pesquisadores (PAEP-EB).

JOSIANE TOMASELLA BORDIGNON

A CAPES concedeu auxílios financeiros a dois pesquisadores via Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro no programa PAEP-EB. Luciano de Azedias Marins recebe R$ 80 mil e Josiane Tomasella Bordignon recebe R$ 85,2 mil, com vigência de 22/01/2026 a 31/12/2026. Os recursos apoiam pesquisa na formação de professores da educação básica e foram empenhados via notas específicas.

Autoridade Portuária de Santos

Convocação de candidatos para apresentação de documentos e exames médicos admissionais do Concurso Público Nº 2/2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas convoca 28 candidatos aprovados no Concurso Público nº 2/2024 para cargos como Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico Portuário e Especialista Portuário. Eles devem apresentar documentos e realizar exames médicos admissionais nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, às 8h, no Setor de Medicina e Segurança do Trabalho da Autoridade Portuária de Santos. Candidatos que não comparecerem em até 30 dias serão considerados desistentes. Isso avança o processo de admissão na Autoridade Portuária de Santos.

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS

Convocação para a Perícia Médica (Concurso Público Nº 2/2024) dos candidatos com deficiência classificados no Cargo de Advogado

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos convoca três candidatos com deficiência classificados no Concurso Público nº 2/2024 para o cargo de Advogado a realizarem perícia médica. A perícia ocorrerá no dia 04/02/2026, às 14 horas, na Medisocial Santos, em Santos/SP. Os candidatos devem comparecer no local, data e horário exatos, sob pena de portões fechados.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS ARIQUEMES

Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a)

O Diretor Geral do Campus Ariquemes do IFRO convoca a candidata aprovada Edilayane da Nóbrega Santos para assinar contrato como professora substituta na área de Alimentos, em regime de 40 horas semanais. Ela deve enviar documentos em 5 dias úteis por e-mail à Coordenação de Gestão de Pessoas. O início das atividades ocorre após a assinatura do contrato, com lotação no Campus Ariquemes.