Ministério do Turismo firma convênio de R$ 4 mi com SECMA do Maranhão para Carnaval 2026
O Ministério do Turismo celebrou convênio com a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA) para apoiar o Carnaval 2026. O acordo, identificado pelo código 991691, foi assinado em 31/12/2025 e tem vigência de 31/12/2025 a 27/08/2026.
O valor total do convênio é de R$ 4.010.000,00, com contrapartida de R$ 10.000,00 por parte da SECMA. Está previsto empenho de R$ 4.000.000,00 para o exercício de 2026, vinculado ao crédito orçamentário 2025NE000730 e fonte de recursos 1140000000.