Quarta-feira, 18 de março de 2026

Portaria dispensa cargos comissionados e funções gratificadas na administração da UNIR (RO) a partir de 1º/4/2026.

A Reitora da UNIR dispensa diversos servidores de cargos de direção (CD), funções gratificadas (FG) e substituições na Pró-Reitoria de Administração e diretorias subordinadas. A medida considera a nova estrutura organizacional aprovada pela Resolução nº 871/2026/CONSAD. Afeta cerca de 30 servidores em áreas como pessoal, convênios, patrimônio e licitações. Entra em vigor na publicação no DOU.

Altera composição da Secretaria-Executiva do CGSN, substituindo lista de integrantes por novos titulares e suplentes.

A Portaria CGSN nº 57 altera a Portaria nº 35/2022, substituindo o Anexo Único com nova lista de integrantes da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional. Inclui secretários-executivos, assessores e representantes de RFB, Memp, Confaz, Abrasf, CNM, Sebrae e Comicro, com titulares e suplentes. Revoga a Portaria CGSN nº 55/2025 e entra em vigor na publicação. É republicada por correção de erro.

Dispensa de 25+ cargos comissionados e funções gratificadas na Pró-Reitoria de Planejamento da UNIR/RO a partir de 1º/4/2026.

A Reitora da UNIR dispensa diversos servidores de cargos de direção (CD-3/CD-4), funções gratificadas (FG-1/FG-2) e substituições na Pró-Reitoria de Planejamento, devido à nova estrutura organizacional aprovada pela Resolução nº 871/2026/CONSAD. Afeta áreas como planejamento, finanças, contabilidade, TI e engenharia. A medida entra em vigor na publicação e considera processos administrativos específicos.

Portaria exonera, reconduz e nomeia almirantes para Comissão de Promoções de Oficiais da Marinha a partir de 31/03/2026.

O Comandante da Marinha exonera três almirantes efetivos e dois suplentes da Comissão de Promoções de Oficiais. Reconduz sete almirantes efetivos e um suplente aos mesmos cargos. Nomeia três almirantes efetivos e dois suplentes, todos a partir de 31 de março de 2026. Isso afeta a composição interna da comissão responsável por promoções de oficiais da Marinha.

Nomeação do Contra-Almirante Francisco André Barros Conde para Chefe de Núcleo no MD por tempo certo (2026-2028).

O Comandante do 7º Distrito Naval contrata o Contra-Almirante Francisco André Barros Conde para o cargo de Chefe do Núcleo do Centro de Estudos Políticos e Estratégicos de Defesa, na Chefia de Assuntos Estratégicos do MD. A tarefa é por tempo certo, com 40 horas semanais, de 9 de fevereiro de 2026 a 8 de fevereiro de 2028. Os efeitos financeiros e administrativos são retroativos a 9 de fevereiro de 2026. Trata-se de um ato rotineiro de pessoal militar.

Plano Plurianual de Atividades Orquestra Ouro Preto 2024-2026

INSTITUTO OURO PRETO

A Portaria SEFIC/MINC nº 146 homologa reduções nos valores aprovados de diversos projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas e Música, conforme Lei Rouanet. Os proponentes (instituições e artistas) ficam autorizados a captar os novos valores totais via doações ou patrocínios. Afeta dezenas de projetos em cidades de vários estados, com valores totais significativos (ex: R$ 54 mi para Orquestra Ouro Preto), impactando o fomento cultural nacional.

IMPULSO

ZOLA FILMES LTDA

Despacho da ANCINE torna pública a aprovação de diversos projetos de produção audiovisual pela Diretoria Colegiada, autorizando proponentes a captarem recursos incentivados pelos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/93 e FSA até 31/12/2029. Empresas de cinema e TV de várias cidades brasileiras são beneficiadas, fomentando a indústria nacional. Importa para o setor audiovisual por liberar milhões em incentivos fiscais.

ENCANTO DA AMAZÔNIA, O MUSICAL

EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 143 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de recursos via doações e patrocínios por 9-10 meses. Projetos incluem espetáculos teatrais, festivais, musicais e oficinas em cidades como SP, PI, SC, RS, PE, MG, RJ e PR, com valores de R$ 69 mil a R$ 5,2 mi cada. Afeta proponentes culturais (pessoas físicas e empresas) e público via eventos gratuitos e formativos, fomentando acesso à cultura.

Oportunigol Elite Feminino

Centro Social Eder Esperança Viva

A Comissão Técnica vinculada ao Ministério do Esporte aprovou 25 projetos desportivos em reuniões de fevereiro e março de 2026. Autoriza captação de recursos por doações ou patrocínios até 2028, com valores de R$ 129 mil a R$ 2,5 mi. Projetos de desporto educacional, de participação e rendimento beneficiam associações, federações e municípios em várias cidades brasileiras.

Pequena Estrela

LISLEI GONCALVES JUNQUEIRA

A Portaria SEFIC/MINC nº 144 homologa complementação de valores para 24 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), autorizando os proponentes a captarem recursos via doações ou patrocínios. Os projetos abrangem áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Humanidades e Museus e Memória, com valores complementados variando de R$ 67,98 a R$ 2,8 mi e totais atualizados até R$ 14,9 mi. Isso beneficia entidades em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e outras, ampliando o financiamento para eventos culturais como Réveillon de Copacabana e festivais.

Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFJF homologou os resultados de três processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores substitutos. Os classificados são Francisco Henrique Cerdeira Ferreira (1º em Ciência da Computação), Helen Vaz da Silva Gomes (1º em Saúde Coletiva) e Cibele Rodrigues Toledo (1º em Ciências Farmacêuticas), com reservas listadas. Isso permite a convocação para vagas temporárias nos campi de Juiz de Fora, atendendo necessidades acadêmicas da universidade.

Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFJF homologou os resultados de três processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores substitutos. Os classificados são Francisco Henrique Cerdeira Ferreira (1º em Ciência da Computação), Helen Vaz da Silva Gomes (1º em Saúde Coletiva) e Cibele Rodrigues Toledo (1º em Ciências Farmacêuticas), com reservas listadas. Isso permite a convocação para vagas temporárias nos campi de Juiz de Fora, atendendo necessidades acadêmicas da universidade.

Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFJF homologou os resultados de três processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores substitutos. Os classificados são Francisco Henrique Cerdeira Ferreira (1º em Ciência da Computação), Helen Vaz da Silva Gomes (1º em Saúde Coletiva) e Cibele Rodrigues Toledo (1º em Ciências Farmacêuticas), com reservas listadas. Isso permite a convocação para vagas temporárias nos campi de Juiz de Fora, atendendo necessidades acadêmicas da universidade.

Universidade Federal de Santa Catarina

Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Bioquímica - BQA/CCB

A Portaria nº 322/DDP homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 003/2026 para uma vaga no Departamento de Bioquímica da UFSC, regime de 20 horas semanais. Nicolle Platt dos Santos ficou em 1º na lista geral com média 9,66. Há listas para cotas de pessoas com deficiência, pretas/pardas, indígenas, quilombolas e trans, com aprovados apenas na de pretas e pardas.

Campus Amílcar Ferreira Sobral

Contratação de Professor Substituto para o Curso de Ciências Biológicas, Área Química, Regime de Tempo Parcial TI-20 (20 horas semanais)

A Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral homologou o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de Professor Substituto no curso de Ciências Biológicas, área Química, regime de 20h semanais. Foram habilitados Gabriel e Silva Sales (1º), Ronaldo da Silva Borges (2º), Thátila Wanessa Vieira de Sousa (3º) e Herbert Gonzaga Sousa (4º), com o 1º classificado para contratação. Isso permite a reposição de quadro docente no campus em Floriano-PI, conforme leis de contratação temporária.