Terça-feira, 17 de março de 2026

Acórdão da ANTAQ aprova alterações em cargos comissionados e designa três servidores para novas funções.

O acórdão nº 118/2026 da ANTAQ aprova mudanças nos quantitativos de Cargos e Funções Comissionadas Executivas, adequando a estrutura da Gerência de Licitações e Contratos e da Diretoria-Geral. Designa Thiago Stein de Melo e Sousa para FCE 2.15 na Diretoria D3, exonerando-o do cargo atual; designa Osiane Kraieski de Assunção para FCE 2.15 na DG, dispensando-a de função anterior; e dispensa-a de substituição na GRAT/SFC, designando Monique del Giudice de Andrada como Chefe do SRAT/GRAT/SFC. São atos internos rotineiros de pessoal sem impacto público amplo.

Designação de titulares e suplentes para Comitê de Planejamento de Emergências Nucleares em Resende/RJ.

Portaria do GSI/PR designa representantes de diversos órgãos federais, estaduais e municipais para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no programa nuclear em Resende/RJ. O GSI coordena o comitê, cuja participação é serviço público não remunerado. Revoga portaria anterior de 2025. Importa para coordenação de segurança nuclear e resposta a emergências.

Prorrogação de designação de 4 militares até 31/01/2027 em órgãos da Presidência.

O Comandante do Exército prorrogou, por necessidade do serviço, a designação de quatro militares em cargos no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (em Teresina-PI, Brasília-DF e Fortaleza-CE) e na Casa Civil (Brasília-DF) até 31 de janeiro de 2027. Isso mantém esses servidores em exercício fora de suas unidades originais. A medida é rotineira para gestão de pessoal militar.

Autoriza certificado digital e-CNPJ para servidor Augusto César Cubas da Silva representar TRT9 no SINARM.

O Presidente do TRT da 9ª Região autorizou a emissão de certificado digital e-CNPJ tipo A1 em nome do servidor Augusto César Cubas da Silva, Agente de Polícia Judicial e Diretor da SSI, para representá-lo no SINARM e sistemas de gestão de armamento. A portaria revoga a Portaria Presidencial nº 25/2025. Trata-se de ato administrativo rotineiro para fins institucionais.

Designa membros de Casa Civil e 10 ministérios/secretarias para Grupo Temporário de acompanhamento de ações federais em MG afetado por chuvas.

A Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República designa titulares e suplentes de diversos ministérios e secretarias para compor um Grupo Temporário de Acompanhamento das ações federais nas áreas de Minas Gerais afetadas por fortes chuvas. O grupo é coordenado por representante da Casa Civil, com Micheline Gomes Campos da Luz como coordenadora local. Isso facilita a coordenação federal na resposta à crise climática em MG, envolvendo Defesa, Educação, Saúde e outros.

Casa Dourada - Plano Bianual

INSTITUTO PSICA

A Portaria SEFIC/MINC nº 140 homologa complementação de valores para nove projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (art. 18, §1º), autorizando captação via doações ou patrocínios. Projetos nas áreas de Música e Artes Visuais beneficiam proponentes em várias cidades, com destaques para INSTITUTO PSICA (R$ 13,1 mi complementados, total R$ 18,6 mi) e TOMHACK (R$ 272 mil complementados, total R$ 3,25 mi). Isso amplia o financiamento disponível para execução cultural, impactando artistas e produtores locais.

CHICO BENTO 2

BIÔNICA CINEMA E TV LTDA

A ANCINE aprovou remanejamentos de fontes de recursos para seis projetos audiovisuais, autorizando as proponentes a captarem via Lei do Audiovisual (8.685/93) e MP 2.228-1/01. Projetos como 'Chico Bento 2' (R$ 14,9 mi), 'Padre Cícero' (R$ 7,4 mi) e outros tiveram ajustes em valores por artigos específicos, com prazos até 2028. Isso beneficia produtoras em SP, BA e RJ, facilitando captação de incentivos fiscais para o setor cinematográfico.

São João de Campina Grande 2026

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 139 homologa 16 projetos culturais na área de Artes Cênicas, aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo que captem recursos via doações e patrocínios até o final de 2026. Os projetos incluem espetáculos teatrais, festivais, circulações nacionais e eventos como Festival Maquinaria e Ballet Stagium, com valores aprovados variando de R$ 190 mil a R$ 4,9 mi, beneficiando proponentes em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Belém. Isso fomenta a produção cultural brasileira, democratizando acesso à arte e promovendo diversidade cultural em diversas regiões.

Darel 100 Anos

SYBELE BADRAN 26047286801

A Portaria SEFIC/MINC nº 142 homologa reduções de valores para 18 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (8.313/1991). Os proponentes, de cidades como São Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ e Salvador-BA, ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios. Isso ajusta os orçamentos totais dos projetos, impactando financiamento cultural em áreas como artes cênicas, música, artes visuais e humanidades.

Bastidores da Arte

SAMIR SELMAN JUNIOR

A Portaria SEFIC/MINC nº 141 homologa a prorrogação dos prazos para captação de recursos via doações e patrocínios para 37 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet. Os projetos estão em áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades, com proponentes em diversas cidades brasileiras. Isso permite continuidade na captação para execução das atividades culturais.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA

Contratação de Professores Substitutos

O Diretor-Geral do Campus Colatina do Ifes homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 01/2026) para contratação temporária de um professor substituto em cada uma das quatro áreas: Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Engenharia Civil/Segurança do Trabalho e Filosofia. Os anexos listam os candidatos classificados por área, com o 1º colocado apto para contratação imediata. Isso afeta os candidatos aprovados e a oferta de ensino no campus, sendo um ato administrativo rotineiro para reposição de quadro docente.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS PORTO ALEGRE

PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ESTÁGIO REMUNERADO

O IFRS Campus Porto Alegre abre processo seletivo simplificado para 2 vagas de estágio remunerado: 1 para superior em TI (Diretoria de Tecnologia da Informação) e 1 para médio/técnico em administração/informática (Diretoria de Pesquisa). Inscrições de 17/03/2026 a 26/03/2026 via email específico. Edital completo no site do campus.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU/CCR do Campus de Curitibanos.

A portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital 003/2026) do Departamento de Biociências e Saúde Única da UFSC Campus Curitibanos. Pedro Borges de Souza ficou em 1º na lista geral, seguido de Karina Pereira Luduvico e Caibe Alves Pereira. Não houve inscritos em cotas de deficiência, indígena, quilombola ou trans; Caibe Alves Pereira é 1º na cota de pretos e pardos. Isso define os classificados para possível contratação em regime de 40 horas semanais.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

concurso público para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), realizado pelo Colégio de Aplicação (CA)

A Portaria nº 319/DDP homologa o resultado do concurso público Edital nº 019/2025 para 1 vaga de Assistente em Química, regime Dedicação Exclusiva, no Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação. A lista geral classifica Idejan Padilha Gross em 1º (média 9,32), seguida de Letícia da Silva Vitorino Pereira, Edson Roberto Santana e Daniellly Santos Rocha. Não houve inscritos ou aprovados em cotas para PCD, PNPIQ ou pessoas trans. Isso habilita os aprovados para possíveis convocações futuras.

DIRENS/1DCR (Diretoria de Ensino do Comando da Aeronáutica - COMAER)

Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar para o ano de 2027 (EA CPCAR 2027)

A Portaria DIRENS/1DCR nº 1.038 aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar 2027. Oferece 150 vagas para brasileiros natos de ambos os sexos, com reservas de 30% para pretos/pardos, indígenas e quilombolas, na EPCAR em Barbacena/MG. Regula inscrições, provas e procedimentos nacionais, importante para candidatos interessados em carreira na Aeronáutica.