SEDUC/MA homologa contrato de R$ 175,8 milhões com Fundação Theodomiro Santiago para EPT
A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA) homologou a adjudicação de uma contratação direta, por dispensa de licitação, no valor de R$ 175.867.250,80. A decisão, publicada em 11 de março de 2026, autoriza a contratação da Fundação Theodomiro Santiago (FTS).
O contrato, firmado com base no Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, tem como objetivo a prestação de serviços técnicos especializados. Estes serviços são destinados à ampliação e ao fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na rede pública estadual de ensino do Maranhão.