Quinta-feira, 26 de março de 2026

Designa Rodrigo Dalvi Santana e Vitor Carneiro Curado como Gestor e substituto de Segurança da Informação do Ministério das Cidades.

A Portaria designa Rodrigo Dalvi Santana como Gestor de Segurança da Informação do Ministério das Cidades e Vitor Carneiro Curado como seu substituto. O ato define as competências do cargo e revoga uma portaria anterior. É uma medida administrativa de rotina para gestão de segurança da informação no órgão.

Ato de pessoal da UFPI com aposentadoria, nomeações e afastamento de servidores.

O Vice-Reitor da UFPI publicou atos de pessoal concedendo aposentadoria voluntária a Carlos Ernando da Silva, nomeando Miriam Xavier Vaz e Elciline Alves de Sousa, autorizando afastamento de Ana Larissa Gomes Machado para treinamento no exterior e concedendo pensão a Rosemary Sales Uchoa de Castro Lima em decorrência do falecimento do cônjuge.

Renova tarefa por tempo certo de servidor da DHN até 2028.

A Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) renovou o contrato de tarefa por tempo certo do servidor Alexandre de Azeredo Aperibencio, que atuará como Encarregado da Divisão de Plano Diretor e TUF até abril de 2028. A decisão foi tomada devido à necessidade contínua da função.

Designações temporárias de servidores e externos para substituir impedimentos em promotorias do DF.

A Secretaria-Geral Adjunta do Ministério Público do DF e Territórios designou quatro servidores e um externo para substituir impedimentos temporários em cargos de comissão em promotorias, incluindo a Ceilândia. As nomeações ocorrem entre março e abril de 2026.

Nomeia 30 servidores efetivos na FIOCRUZ para cargos de nível superior e tecnológico no Rio de Janeiro.

A Portaria nº 268/2026 da FIOCRUZ nomeia 30 candidatos aprovados em concurso público para cargos de nível superior (Analista, Pesquisador) e tecnológico (Tecnologista). As nomeações ocorrem no Rio de Janeiro e incluem vagas para pessoas com deficiência e negras. O ato fundamenta-se na Lei 8.112/1990.

Encontro a dança

TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC homologou a complementação de valor de R$ 425.452,50 para o projeto 'Encontro a dança', realizado pela empresa Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda, em São Paulo. A ação autoriza a captação de recursos via Lei Rouanet (Lei 8.313/91).

Introdução ao Infinito

SZTUTMAN ARTE E TECNOLOGIA LTDA

A Portaria nº 172/2026 do MinC autoriza a alteração do projeto 'Introdução ao Infinito', do artista Samuel de Saboia, realizado pela SZTUTMAN ARTE E TECNOLOGIA LTDA, conforme a Lei Rouanet.

PRAIA DANÇA

PRAIA CLUBE

A Portaria SEFIC/MINC nº 171 homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para 20 projetos culturais de diversas áreas (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, etc.) espalhados por 20 estados brasileiros, conforme a Lei Rouanet.

Implementação do Clube Atlético Brasília - C.A.B. no Distrito Federal

ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE DESPORTIVA - AJUDE

O Ministério do Esporte assinou o primeiro aditivo ao Fomento nº 975471/2025 com a Associação Juventude Desportiva (AJUDE) para implementar o Clube Atlético Brasília no Distrito Federal. O contrato tem vigência de outubro de 2025 a maio de 2026.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Médicas - DCM/CTS do Campus Araranguá

A Universidade Federal de Santa Catarina homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado para o Departamento de Ciências Médicas, mas não houve candidatos aprovados para a vaga de Anatomia Humana no Campus Araranguá.

Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Piauí

Contratação de Professor Substituto, Classe de Auxiliar Nível I, regime de Tempo Parcial TP-20 (20 horas semanais), lotado no Departamento de Fitotecnia (DFIT) do Centro de Ciências Agrárias, Campus Ministro Petrônio Portela, área Silvicultura

A Portaria homologa o resultado do processo seletivo da UFPI para contratação de professores substitutos na área de Silvicultura, lotados em Teresina-PI. Os aprovados são João Pedro Alves de Aquino, Teonis Batista da Silva e Williams Costa Neves.

Universidade Federal de Santa Catarina

Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo - EDC/CED

A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo (EDC/CED). A vaga de 40 horas semanais foi preenchida por Valdirene Soares Machado, que obteve a maior média final (9,55). O edital foi publicado em fevereiro de 2026.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Concurso público para a carreira do Magistério Superior, campo de conhecimento Endocrinologia/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS, regime de trabalho 20 horas, 1 vaga classe A/Assistente/1

A portaria homologa o resultado do concurso público para a carreira de Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), mas não houve pessoas aprovadas nas listas de habilitação.

Instituto Federal de Alagoas

Convocação para manifestar interesse na contratação do candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto

O IFAL convocou o candidato Erika Larissa Pereira para manifestar interesse na contratação como Professor Substituto, com lotação no campus de Coruripe e prazo de 06 meses.