Quinta-feira, 16 de julho de 2026

GRUPO CORPO - PLANO QUADRIENAL - 2027-2030

INSTITUTO CULTURAL CORPO

O Ministério da Cultura, por meio da SEFIC, aprovou 32 projetos culturais sob a Lei Rouanet, totalizando R$ 92,48 mi. Os proponentes incluem institutos, associações e produtores de eventos de todas as regiões do país. Os valores variam de menos de R$ 100 mil a quase R$ 60 mi, abrangendo artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades.

ECO RUN 3

CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL

A União, por meio do Ministério do Esporte, assinou 28 termos de compromisso com diversas associações e institutos, destinando R$ 22,5 milhões para a execução de projetos esportivos. Os valores individuais variam de R$ 90 mil a R$ 1,62 milhão, com destaque para iniciativas de grande porte como o CIRCUITO MAHLE DE CORRIDA E CAMINHADA (R$ 1,62 mi). O financiamento é realizado por fomento direto do governo.

VOLEIBOL SUPERLIGA - ANO IV

ASSOCIACAO ESPORTIVA VOLEI PRO

O Ministério do Esporte (MESP) celebrou termos aditivos com diversas associações e clubes esportivos, complementando recursos para projetos como a Voleibol Superliga, Vida e Movimento, Family Run e outros. Os valores aprovados variam de R$ 530 mil a R$ 2,15 milhões, totalizando R$ 10,49 milhões. Todos os projetos são enquadrados como incentivo ao esporte sob a Lei do Esporte.

Execução de projeto de promoção e defesa de direitos humanos por meio de Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social - CAIS

CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJSP) assinou, em 14/07/2026, o Termo de Fomento nº 7AACVG/2026/CGIN-DRIAD/DRIAD/SENAD, concedendo R$ 900 mil ao Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP). O recurso será destinado à execução de um projeto de promoção e defesa de direitos humanos por meio do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) no Complexo da Mangueira, Rio de Janeiro. O fomento está amparado pelas Leis nº 13.019/2014, 14.802/2024, 14.822/2024 e pelo Decreto nº 11.948/2024.

Projeto Luz e Vida

ASSOCIACAO DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA LUZ E VIDA

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome assinou o Termo de Fomento nº 997027/2026, aprovando a execução do Projeto Luz e Vida. O convenente, Associação de Prevenção e Assistência à Dependência Química Luz e Vida, receberá R$150.000,00 para a aquisição de uma picape destinada ao transporte e reinserção social dos acolhidos. O recurso provém de fonte de fomento direto, com vigência de 14/07/2026 a 14/07/2027.

Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA)

Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2026 para contratação temporária em projetos de infraestrutura aeroportuária, com vagas em cadastro reserva.

A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA) publicou a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026. Foram aprovados 270 candidatos para vagas de cadastro reserva em cargos como almoxarife, assistente administrativo, eletricista, entre outros, distribuídos em aeroportos da região amazônica. O edital não menciona banca organizadora.

Universidade Federal de Uberlândia

Seleção para ingresso no Programa de Pós‑graduação em Agronomia (PPGAGRO) da UFU, oferecendo vagas para mestrado e doutorado acadêmico.

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) publicou edital nº 1/2026 para abertura de inscrições, de 17 a 01 de setembro de 2026, ao Programa de Pós‑graduação em Agronomia (PPGAGRO). Serão oferecidas 21 vagas para mestrado e 15 para doutorado, com cotas para ampla concorrência, negros, pessoas com deficiência e políticas humanitárias. O processo seletivo não menciona banca organizadora.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Concurso público para provimento de cargos da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMT.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) publicou o Edital nº 3, de 13 de julho de 2026, anunciando a abertura de concurso público para 21 vagas de professor nas áreas de Administração, Informática, Física, Matemática, Manutenção de Aeronaves, Medicina Veterinária, Português/Espanhol, Química e Zootecnia. As vagas são distribuídas entre os campi de Cuiabá, Alta Floresta, Confresa, Juína, Pontes e Lacerda, Sorriso, Guarantã do Norte, Colniza, Primavera do Leste e outros municípios do estado. Não há banca organizadora externa identificada no edital.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Criação do Projeto de Assentamento Aquidoana, com 17 unidades familiares, no município de Curionópolis, Pará.

O INCRA publicou a Portaria nº 2.053, de 15 de julho de 2026, aprovando a criação do Projeto de Assentamento Aquidoana, localizado em Curionópolis, Pará. O projeto prevê a assentamento de 17 unidades familiares. Não há informações sobre banca organizadora ou etapas de concurso.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral 2024 para posse coletiva e audiência pública de escolha de lotação.

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão publicou o Edital nº 5, de 13 de julho de 2026, convocando os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral 2024. A convocação inclui a posse coletiva no dia 27/07/2026 e a audiência pública para escolha dos locais de lotação. São 12 vagas distribuídas entre cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário nas áreas administrativa e judiciária.