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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 02/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
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Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal esclarece que deságio na compra de créditos de ICMS deve ser tributado pelo IRPJ e CSLL, além de definir regras para treinamentos no Simples Nacional.
Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
A ANP autorizou a Petrobras a importar até 24,34 milhões de m³ de GNL por ano, com entregas previstas em terminais no Rio de Janeiro e na Bahia. A autorização vale por dois anos a partir de 13 de dezembro de 2026 e impõe obrigações de comunicação à agência.
Fisco e regulação
Instruções normativas e resoluções da Receita, do Banco Central, do CMN e dos conselhos — e o que a Receita respondeu a quem perguntou.
A Receita respondeu
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
CGEFROTA altera regras para uso de capital de giro no Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social
Presidência da República > Casa Civil
Receita reconhece percentuais reduzidos para serviços hospitalares no Lucro Presumido
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal multa empresa em R$ 1,05 milhão e a suspende por 24 meses
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Tesouro autoriza remanejamento de R$ 300 milhões da Caixa para o Banco do Brasil
Ministério da Fazenda > Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda designa substituta eventual para cargo de secretário da Receita Federal
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Justiça & Controle
Decisões e investigações do STF, TCU, MPF e CARF.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2026, de autoria do senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) e outros 26 senadores, foi apresentada no Senado Federal para alterar os requisitos de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelecer uma hipótese de…
Ler matéria completaO deputado federal Weliton Prado (PSD/MG) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.280/2026, que propõe proibir as apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, em todo o território nacional.
Ler matériaO deputado Messias Donato (UNIÃO/ES) apresentou, em 2 de setembro de 2026, o Requerimento 4174/2026, que solicita a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 333/2017 na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata.
Ler matériaO Senado Federal aprovou, em sessão realizada no dia 2 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 2525/2024. A proposta estabelece o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, com o objetivo de orientar a atuação de autoridades em casos de…
Ler matériaA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou requerimento para estabelecer calendário especial de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019. O documento é datado de 2 de setembro de 2026 e tem a senadora Eliziane Gama como signatária.
Ler matériaO Senado Federal aprovou, em 2 de setembro de 2026, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 461/2022, que aprova o texto da Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Ler matériaA Comissão Mista aprovou, em votação simbólica, o parecer referente à Medida Provisória (MP) 1.357/2026, em 2 de setembro. A medida altera o Decreto-Lei nº 1.804/1980, que trata da tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
A AZZAS 2154 S.A. comunicou ao mercado, em 2 de setembro de 2026, um acordo entre os acionistas Alexandre Café Birman (Bloco Birman) e Roberto Jatahy Gonçalves (Bloco Jatahy) para realizar uma reorganização societária.
Ler matéria completaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, antes de sua instalação, a Assembleia Geral de Credores (AGC) da Ambipar Participações e Empreendimentos S.A. (AMBP3) e da Environmental ESG Participações S.A. (2627-1), ambas em recuperação judicial.
Ler matériaA Ambipar Participações e Empreendimentos S.A. e a Environmental ESG Participações S.A., ambas em recuperação judicial, informaram ao mercado, em comunicado de 1º de setembro de 2026, que a Assembleia Geral de Credores (AGC) do Grupo Ambipar foi suspensa antes de sua instalação…
Ler matériaA Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar (01862-7) comunicou ao mercado, em 02 de setembro de 2026, que seu Conselho de Administração aprovou a assinatura do 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental nº 4/2021-GABIN.
Ler matériaA Eneva (ENEV3) informou, em fato relevante publicado em 2 de setembro de 2026, que celebrou um contrato de permuta de participações societárias com a Diamante Geração de Energia Ltda. e suas afiliadas.
Ler matériaA Cemig Distribuição S.A. comunicou, em 2 de setembro de 2026, a conclusão do procedimento de bookbuilding de sua 16ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional.
Ler matériaA Bradsaúde S.A. comunicou ao mercado, em 2 de setembro de 2026, que sua controlada indireta, Atlântica Hospitais e Participações S.A., celebrou, em 01° de setembro de 2026, um acordo de investimento com o Grupo Rede D’Or São Luiz S.A.
Ler matériaReguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
A ANVISA aplica medidas preventivas de proibição de comercialização e suspensão contra empresas de cosméticos e saneantes.
Ler matériaANVISA determina a suspensão da fabricação de produtos saneantes da Unilever em Vinhedo/SP.
Ler matériaANVISA determina interdição cautelar de lote de água mineral da marca Vitoriosa por contaminação microbiológica.
Ler matériaA ANTT realiza audiência pública sobre a readequação do contrato de concessão das rodovias BR-060 e BR-153 (DF/GO).
Ler matériaA ANAC aplicou suspensão integral das operações do Certificado de Operador Aéreo da Total Linhas Aéreas S.A.
Ler matériaANCINE publica atos que movimentam R$ 24,6 milhões em autorizações para o setor audiovisual.
Ler matériaANCINE aprova três projetos audiovisuais com valores autorizados para captação que somam R$ 17,32 milhões.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Fiscalização Regulatória
SegurançaAtípicoRESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 1° DE sETEMBRO DE 2026
ANVISA determina a suspensão da fabricação de produtos saneantes da Unilever em Vinhedo/SP.
Risco ou protecao ao cidadao
Autorizações
Mercado reguladoAlto impactoAUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 500, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A ANP autorizou a Petrobras a importar até 24,34 milhões de m³ de GNL por ano.
Sinal para mercado regulado
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA MF Nº 220, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva é designada substituta eventual de Secretário Especial da Receita Federal.
Ato institucional de alto interesse
Fiscalização Regulatória
SegurançaRESOLUÇÃO-RE Nº 3.441, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
ANVISA determina interdição cautelar de lote de água mineral da marca Vitoriosa por contaminação microbiológica.
Risco ou protecao ao cidadao
Atos Normativos
Valor materialR$ 70,0MRESOLUÇÃO CGEFROTA Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Resolução CGEFROTA nº 4/2026 altera a Resolução nº 3/2026 para incluir regras de capital de giro em financiamentos de infraestrutura e frota.
Valor material: R$ 70 mi
Transferências de Recursos
EmergênciaR$ 80,9MPORTARIA Nº 2.797, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autoriza o repasse de R$ 80.920.451,17 para o município de Itabuna/BA para ações de Proteção e Defesa Civil.
Emergencia ou defesa civil
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA PGR/MPF Nº 577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Stella Fátima Scampini e Fernando José Aguiar de Oliveira são designados para workshop internacional em Bogotá.
Ato institucional de alto interesse
Atos Normativos
Política públicaSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 165, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Soluções de Consulta nº 165 e 166 da RFB tratam da tributação de deságio em créditos de ICMS e do enquadramento de treinamentos no Simples Nacional.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Portaria
Alto interesse públicoDispõe sobre o procedimento de análise e aprovação dos Planos Estaduais e Distrital de Combate à Violência contra a Mulher, a serem elaborados pelos entes federativos, e altera a Portaria MJSP nº 737, de 23 de agosto de 2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ver na fonteSolução de Consulta
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Serviços de auxílio diagnóstico e terapia, home care e serviços hospitalares no Lucro Presumido.
Receita Federal do Brasil
Ver na fontePortaria
Altera a Portaria Conjunta MPS/MGI/CC nº 20, de 22 de abril de 2025, que disciplina o Programa de Gerenciamento de Benefícios - PGB no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
Ministério da Previdência Social; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Casa Civil
Ver na fonteResolução
Altera a Resolução CGEFROTA nº 3, de 19 de junho de 2026, que estabelece condições complementares aplicáveis às linhas de financiamento reembolsável para investimentos em infraestrutura, equipamentos e renovação da frota de veículos de serviços de transporte urbano individual de passageiros ou de cargas, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS.
Comitê Gestor Específico para as Linhas de Financiamento para Renovação da Frota e para Infraestrutura do Transporte Urbano Individual (CGEFROTA)
Ver na fonteAto Normativo
Recomenda a revisão da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, de modo a assegurar a centralidade da chamada pública nas aquisições de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF
Ver na fonte710
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
8.226 contratos publicados no PNCP, somando R$ 2,1B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
8.226
Contratos publicados
R$ 2,1 bi
Valor total
R$ 257,2 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 30% de todo o valor do período.
Maior órgão: 7% · Maior fornecedor: 7%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA | 1 | R$ 139 mi |
| G3 POLARIS SERVICOS EIRELI | 1 | R$ 101,5 mi |
| instaled solucoes tecnologicas ltda | 1 | R$ 65 mi |
| CONSÓRCIO GERENCIADOR CDP | 1 | R$ 58,4 mi |
| TL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. | 1 | R$ 51,1 mi |
| GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 1 | R$ 47 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
Prestação de serviços, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção predial preventiva, corretiva e readequação de espaços em todas as instalações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico n.º 78/2025.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA · RJ
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO – BAHIA - CT REPASSE 980689/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · G3 POLARIS SERVICOS EIRELI · BA
Atos de pessoal
710 atos de pessoal nesta edição. -316 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
DESPACHOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento de seis servidores para participação em reuniões internacionais e missões oficiais. Os destinos incluem Uruguai, Suíça, Egito, Coreia do Sul, Japão e Reino Unido, abrangendo cargos de Auditor, Coordenador e Diretor.
DESPACHOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento de seis servidores para participação em reuniões internacionais e missões oficiais. Os destinos incluem Uruguai, Suíça, Egito, Coreia do Sul, Japão e Reino Unido, abrangendo cargos de Auditor, Coordenador e Diretor.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.179, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A publicação contém diversas portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizando o afastamento do país, com ônus, de servidores para participação em eventos internacionais. Entre os beneficiados estão Delegados de Polícia Federal e chefias de gabinete.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.179, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A publicação contém diversas portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizando o afastamento do país, com ônus, de servidores para participação em eventos internacionais. Entre os beneficiados estão Delegados de Polícia Federal e chefias de gabinete.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.179, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A publicação contém diversas portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizando o afastamento do país, com ônus, de servidores para participação em eventos internacionais. Entre os beneficiados estão Delegados de Polícia Federal e chefias de gabinete.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.179, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A publicação contém diversas portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizando o afastamento do país, com ônus, de servidores para participação em eventos internacionais. Entre os beneficiados estão Delegados de Polícia Federal e chefias de gabinete.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.179, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A publicação contém diversas portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizando o afastamento do país, com ônus, de servidores para participação em eventos internacionais. Entre os beneficiados estão Delegados de Polícia Federal e chefias de gabinete.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.179, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A publicação contém diversas portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizando o afastamento do país, com ônus, de servidores para participação em eventos internacionais. Entre os beneficiados estão Delegados de Polícia Federal e chefias de gabinete.
Penalidades
40 penalidades publicadas nesta edição. -2 vs. edição anterior.
Multa
Receita Federal do Brasil (9ª Região Fiscal)
Data: 2026-08-27
Impedimento de licitar
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Data: 2026-09-01
Impedimento de licitar
Base de Aviação de Taubaté
Impedimento de licitar
Base de Aviação de Taubaté
Impedimento de licitar
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO - MG
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaGIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (titular)
Habilitação da empresa Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S.A. ao regime REIDI para projeto de reforço em instalações de transmissão.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaCGH PINHEIRAL ENERGIA SPE LTDA (titular)
Receita Federal concede habilitações definitivas ao Programa Mais Leite Saudável para diversas laticínios e habilitação ao REIDI para a CGH Pinheiral Energia.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Audiência Pública
Prazo 05T18:00:00/10/2026Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Audiência Pública
Prazo 09/09/2026Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Consulta Pública
Prazo 02/08/202630 diasCTNBio/MCTI
Consulta Pública
Prazo 20/06/202630 diasCTNBio/MCTI
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Municipal
MS24 vagasAté R$ 8KDiretor de Escola, Diretor Adjunto de Escola
Encerram hoje
Ver o boletim →Federal
MG150 vagasMestrado em Estudos Linguísticos, Doutorado em Estudos Linguísticos
Defesa civil
3 localidades em 3 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
ANTT abre leilão para alienação de 100% da Concebra (BR-060/153) em dezembro de 2026.
| 1 |
| R$ 45 mi |
| PMT - PHOTONEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA | 1 | R$ 43,4 mi |
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS SERVICOS E AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A EXPANSAO DA REDE DE DISTRIBUICAO ELETRICA, INSTALACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA, MONITORAMENTO, OBRAS, ESTUDOS E PROJETOS DE CAMPOS ILUMINADOS PARA O MUNICIPIO DE ANANINDEUA.
MUNICIPIO DE ANANINDEUA · instaled solucoes tecnologicas ltda · PA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA, ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
MUNICIPIO DE CONTAGEM · CONSÓRCIO GERENCIADOR CDP · MG
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PA-279, TRECHO: XINGUARA / SÃO FÉLIX DO XINGÚ COM EXTENSÃO DE 20,14 KM NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO ARAGUAIA, SOB JURISDIÇÃO DO 6º NÚCLEO REGIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA · TL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. · PA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO ESPECIAL E READEQUAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS NOS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA · PB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CANAIS DE DRENAGEM URBANA, CONTEMPLANDO INTERVENÇÕES NOS CANAIS MARIANA, RIACHO DA PRATA E TRÊS CARNEIROS, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO ÂMBITO DO NOVO PAC 2024 - TERMO DE COMPROMISSO N° 968548/2024
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA · PE
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente ao fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas localizadas na capital, região metropolitana e interior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · PMT - PHOTONEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA · AM
REIDI
HabilitaçãoTransporteROTA MOGIANA SPE S.A (titular)
Habilitação da ROTA MOGIANA SPE S.A ao regime REIDI para o projeto de infraestrutura rodoviária Lote Rota Mogiana - Etapa 1.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaSAO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A (titular)
Habilitação da SAO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ao regime REIDI para projeto de reforços em instalações de transmissão.
Repetro-Sped
HabilitaçãoPetroleo GasSUBSEA 7 I-TECH BRASIL LTDA (contratada) · PRIO FORTE S.A. (operadora)
Habilitação da SUBSEA 7 I-TECH BRASIL LTDA ao regime Repetro-Sped como contratada da operadora PRIO FORTE S.A.
Federal
GO1 vaga