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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 09/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
A Receita Federal aplicou multa de R$ 2.400,00 e suspensão de seis meses para licitações a Ricardo Lopes de Oliveira por falta de pagamento de lote arrematado.
Presidência da República
O Presidente da República autorizou, em 8 de setembro, o afastamento do ministro André Carlos Alves de Paula Filho para agendas de cooperação agropecuária em Angola e no Marrocos, de 14 a 19 de setembro. O despacho foi publicado no DOU em 9 de setembro.
Fisco e regulação
Instruções normativas e resoluções da Receita, do Banco Central, do CMN e dos conselhos — e o que a Receita respondeu a quem perguntou.
Contran
Deliberação nº 279Prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica.
A Receita respondeu
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidente autoriza afastamento do ministro da Agricultura para agendas em Angola e Marrocos
Presidência da República
Receita Federal aplica multa e suspensão a arrematante por descumprimento de edital
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Ministério da Fazenda.
Justiça & Controle
Decisões e investigações do STF, TCU, MPF e CARF.
O ministro Flávio Dino, relator da ADPF 854 no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os Poderes Executivo e Legislativo apresentem, até 30 de novembro de 2026, uma proposta conjunta, acompanhada de cronograma de implementação, para instituir um identificador único das…
Ler matéria completaO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a violência doméstica pode impedir o retorno imediato de uma criança ao país de residência habitual em casos de subtração internacional, mesmo que a criança não seja vítima direta.
Ler matériaO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 27 de agosto de 2025, que a violência doméstica pode impedir o retorno imediato de uma criança ao país de sua residência habitual em processos de subtração internacional.
Ler matériaLegislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republic/DF) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5323/2026, que propõe o agravamento das penas para lesões corporais praticadas contra mulheres em determinadas circunstâncias.
Ler matéria completaA deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) apresentou, em 9 de setembro de 2026, o Requerimento 4213/2026, que pede a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2017 na ordem do dia.
Ler matériaA deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou o Projeto de Lei 5324/2026, que altera a Lei nº 14.540/2023 para assegurar às vítimas de assédio sexual, de outros crimes contra a dignidade sexual ou de qualquer forma de violência sexual o direito de participar, como interessadas,…
Ler matériaO Senado Federal apresentou, em 9 de setembro de 2026, o Substitutivo EMS 565/2022 ao Projeto de Lei nº 565/2022. A proposta caracteriza a violência doméstica como situação capaz de configurar grave risco físico ou psíquico para crianças e adolescentes, ou de submetê-los a…
Ler matériaO deputado Rafael Prudente (MDB/DF) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5322/2026, que propõe alterações na Lei nº 8.742/1993 para facilitar a inclusão produtiva de mães, pais, responsáveis legais e cuidadores familiares de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de…
Ler matériaO deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) apresentou, em 9 de setembro de 2026, o Projeto de Lei (PL) 5325/2026, que propõe alterar o art. 149-A do Código Penal para incluir o combate em conflito armado entre as finalidades do crime de tráfico de pessoas.
Ler matériaO Poder Executivo apresentou, em 9 de setembro, a Medida Provisória (MP) 1.389/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 6.605.000.000,00 em favor do Ministério de Minas e Energia.
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
A Light S.A. (LIGT3) informou ao mercado, em fato relevante publicado em 9 de setembro de 2026, que o Juízo da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro decretou o encerramento de sua recuperação judicial.
Ler matéria completaA Cemig Distribuição S.A. (CNPJ 06.981.180/0001-16) anunciou, em comunicado de 09 de setembro de 2026, o encerramento da sua 16ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária.
Ler matériaA Cemig Distribuição S.A. comunicou, em 9 de setembro de 2026, o encerramento da distribuição de sua 16ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional.
Ler matériaA Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) comunicou ao mercado, em 9 de setembro de 2026, que sua subsidiária integral Cemig Geração e Transmissão S.A (Cemig GT) concluiu, em 4 de setembro, a liquidação financeira da 13ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em…
Ler matériaReguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
A ANP abre consulta e audiência pública para regulamentar ambientes regulatórios experimentais no setor de petróleo e gás.
Ler matériaANP aprova cessão de 100% das participações da Brasil Refinarias Ltda. em três contratos de concessão para a Águila Energia.
Ler matériaA ANPD abre consulta pública para alterar o regulamento de fiscalização e o processo administrativo sancionador da agência.
Ler matériaA ANPD anuncia audiência pública para discutir alterações no regulamento de fiscalização e processos sancionadores.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 167,3MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012
DNIT adita contrato com PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA para revisão de projeto, reduzindo o valor para R$ 164,1 milhões.
Valor material: R$ 167,3 mi
Contratos
Valor materialR$ 198,3MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2026 - UASG 393003
DNIT contrata serviços postais e venda de produtos com os Correios por R$ 198,29 milhões via dispensa.
Valor material: R$ 198,3 mi
Licitações
Valor materialR$ 584,3MAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
DNIT altera edital de concorrência para obras na BR-153/RS, com nova abertura em 15/10/2026 e valor de R$ 584,2 mi.
Valor material: R$ 584,3 mi
Contratos
Valor materialR$ 106,0MEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393011
DNIT realiza apostilamento de reajuste de preços no contrato 449/2024 com a Ethos Engenharia, elevando o valor para R$ 106 milhões.
Valor material: R$ 106 mi
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,0BCOMUNICADO Nº 45.883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Comunicado nº 45.883 do Banco Central divulga condições para operações compromissadas de títulos públicos com instituições financeiras.
Valor material: R$ 5 bi
Atos Normativos
Valor materialR$ 7,4BAVISOS
Decisões do Departamento de Organização do Sistema Financeiro registram alterações societárias e de capital de instituições como Banco Daycoval e Farroupilha Administradora.
Valor material: R$ 7,41 bi
Concursos e Seleções
InstitucionalEDITAL Nº 46-PF-POLICIAL, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
A Polícia Federal divulga orientações para o segundo momento da avaliação psicológica do cargo de Agente.
Ato institucional de alto interesse
Consultas Públicas
Política públicaAlto impactoaviso de Consulta Pública - ANPD nº 1/2026
A ANPD abre consulta pública para alterar o regulamento de fiscalização e o processo administrativo sancionador da agência.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Medida Provisória
Alto interesse públicoAbre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para os fins que especifica.
Presidência da República
Ver na fonteDeliberação
Alto interesse públicoProrroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica.
CONTRAN
Ver na fontePortaria
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito - AET ou Autorização Específica - AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2026.
Polícia Rodoviária Federal (DIOP/PRF)
Ver na fontePortaria
Altera a Portaria RFB nº 635, de 31 de dezembro de 2025, para dispor sobre a habilitação à compensação financeira prevista no art. 12 da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ver na fonteInstrução Normativa
Institui o projeto piloto de análise otimizada da qualidade de petições de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos com base no Resumo Estruturado da Qualidade (REQ).
ANVISA
Ver na fonte551
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
8.460 contratos publicados no PNCP, somando R$ 5,4B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
8.460
Contratos publicados
R$ 5,4 bi
Valor total
R$ 632,7 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 70% de todo o valor do período.
Maior órgão: 60% · Maior fornecedor: 60%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| YBM DISTRIBUIDORA LTDA | 1 | R$ 3,2 bi |
| CONSTRUTORA ECONOMYZE LTDA | 1 | R$ 141,4 mi |
| FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. | 1 | R$ 104,6 mi |
| VIA NORTE CONSTRUCOES E SERV DE LOC DE MAO DE OBRA EIRELI | 1 | R$ 56,5 mi |
| DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA GOIANIA LTDA. | 1 | R$ 51,4 mi |
| ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA | 1 | R$ 49,7 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Consumo, Insumos e Instrumentais Odontológicos, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · YBM DISTRIBUIDORA LTDA · MA
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REPAROS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRÉDIOS DE INTERESSE PÚBLICO EM ATENDIMENTO AOS ENTES CONSORCIADOS DO CIMINAS
CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · CONSTRUTORA ECONOMYZE LTDA · MG
Atos de pessoal
551 atos de pessoal nesta edição. -289 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
DECRETO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da República resolveu exonerar Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O motivo da saída foi a renúncia apresentada pelo titular.
PORTARIA N° 1.362, DE 5 DE SETEMBRO DE 2026
O Subprocurador-Geral do Trabalho, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, foi designado em caráter excepcional para atuar como suplente do Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho. A medida visa garantir a continuidade das atividades da Corregedoria durante o afastamento do titular e da suplente atual.
DESPACHO MINISTERIAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação autorizou o afastamento de diversos servidores, entre pesquisadores, tecnólogos e diretores, para participação em conferências e eventos científicos no exterior (Reino Unido, Portugal, EUA, Itália). Os afastamentos visam representação institucional e cooperação científica internacional.
DESPACHOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário-Executivo do MAPA autorizou o afastamento do país de diversos servidores, incluindo diretores, pesquisadores da Embrapa e auditores fiscais. Os motivos incluem participação em conferências da FAO, reuniões técnicas de fronteira e acompanhamento de missões oficiais do Ministro em Angola e Marrocos.
DESPACHOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário-Executivo do MAPA autorizou o afastamento do país de diversos servidores, incluindo diretores, pesquisadores da Embrapa e auditores fiscais. Os motivos incluem participação em conferências da FAO, reuniões técnicas de fronteira e acompanhamento de missões oficiais do Ministro em Angola e Marrocos.
PORTARIA Nº 87 SVP6/CMDO6RM, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O Coronel Antonio Luis dos Santos Filho foi reformado por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. O ato também concede a isenção de imposto de renda a partir de agosto de 2025.
PORTARIA DG Nº 214, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria DG nº 214/2026 da ANTT torna pública a relação de servidores amparados pelas garantias da Lei nº 14.204/2021. O ato lista servidores cedidos, requisitados e ocupantes de cargos comissionados que foram afetados pela reorganização das funções FCE e CCE na agência.
Portaria SAA Nº 1.241, DE 4 DE setembro DE 2026
A publicação trata da designação de Alexandre de Araújo Santos, Caroline Contri e Henrique do Prado Linhares para exercerem encargos de substituição eventual em funções de chefia e coordenação no Ministério da Saúde.
Penalidades
47 penalidades publicadas nesta edição. +14 vs. edição anterior.
Multa
Banco Central do Brasil
Data: 2026-09-08
Impedimento de licitar
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí - SRE/DNIT-PI
Data: 2026-09-08
Multa
ANVISA
Data: 2026-09-08
Impedimento de licitar
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Multa
Instituto Nacional de Câncer (INCA)
Data: 2026-01-01
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
REIDI
HabilitaçãoIndustrialR$ 119,6MCITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA (titular)
Habilitação da Citrosuco S/A Agroindústria ao regime REIDI para projeto de irrigação.
Lei 12.431
HabilitaçãoIndustrialFOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (titular)
Habilitação da Foxconn Brasil ao regime de crédito financeiro da Lei 12.431 para fabricação de cartuchos.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Audiência Pública
Prazo 29/10/2026ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Consulta Pública
Prazo 28/09/202620 diasAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Consulta Pública
Prazo 11/09/2026SERPRO
Audiência Pública
Prazo 15T17:00:00/09/20267 diasANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Federal
RJ25 vagasMestrando (Mestrado Profissional)
Municipal
CE24 vagasAté R$ 11KAssistente Social, Auxiliar de Serviços Gerais e outros cargos
Municipal
CE23 vagasAté R$ 3KProfessor Humanas, Professor Língua Portuguesa e outros cargos
Estadual
SC1 vagaAssistente Administrativo I – Registro e Agendamento
Estadual
SC1 vagaCoordenador(a) Médico(a) e Médico(a) Regulador(a) das Urgências
Estadual
SC1 vagaTécnico de Enfermagem I – Centro Cirúrgico
Encerram hoje
Ver o boletim →Federal
PE114 vagasAté R$ 5KAssistente em administração, Desenhista de Artes Gráficas e outros cargos
Federal
MG32 vagasMestrado em Ciência Política, Doutorado em Ciência Política
Defesa civil
12 localidades em 7 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
| F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA |
| 1 |
| R$ 46,9 mi |
| Consórcio Sinaliza Santo André | 1 | R$ 39,9 mi |
Prestação de serviços gerenciados de segurança cibernética (managed security services - MSS), de natureza continuada, remotos e presenciais, em níveis estratégico, tático e operacional, ferramentas, processos e transferência de conhecimento para implantação e execução de serviços de segurança cibernética, privacidade e proteção de dados, instalação de licenças, administração, supervisão e operação das ferramentas de Segurança da Informação (SI) e de outras ferramentas relacionadas à SI, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. · RJ
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ENGLOBANDO ENTRE OUTROS OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINO DOS RESÍDUOS, DOMICILIARES, COMERCIAL E INDUSTRIAL; COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS; COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL; OPERAÇÃO DE ECOPONTOS PARA ENTREGA VOLUNTARIA DE RESÍDUOS; COLETA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA; VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; EQUIPES DE SERVIÇOS CONGÊNERES; EQUIPES DE SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO FIOS; EQUIPE DE SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS; EQUIPE DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE FEIRAS LIVRES; ESCAVAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS E SIMILARES; LIMPEZA MANUAL E MECANIZADA DE PRAIAS; OPERAÇÃO DE UNIDADE (PILOTO) DE COMPOSTAGEM; TRANSPORTE DOS RESÍDUOS COLETADOS (RSU) E DOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA ATÉ UNIDADE DE DISPOSIÇÃO FINAL (ATERRO SANITÁRIO)
MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · VIA NORTE CONSTRUCOES E SERV DE LOC DE MAO DE OBRA EIRELI · SE
Este termo tem por objeto Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnóstico terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA GOIANIA LTDA. · GO
Formação de Registro de Preços Corporativo para contratação da prestação de serviços de Vigilância Armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA · PE
Obras de Melhorias Viárias com Implantação de Ponte Sobre o Arroio Fundo e Adequação das Agulhas da Avenida Ayrton Senna, no Bairro da Barra da Tijuca, na área da I/SUBI/CGO/4ª GO - XXIV R.A - AP 4.2
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA · RJ
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado, com fornecimento e implantação de sistemas e softwares de integração dos elementos de mobilidade, bem como, de materiais e equipamentos, destinados à sinalização horizontal, sinalização semafórica, sinalização vertical, serviços de comunicação, elementos de segurança viária e serviços de operação de trânsito
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · Consórcio Sinaliza Santo André · SP
Lei 12.431
HabilitaçãoTelecomunicacoesSERDIA ELETRONICA INDUSTRIAL S.A. (titular)
Habilitação da Serdia Eletrônica Industrial S.A. ao regime de crédito financeiro da Lei 12.431 para fabricação de dispositivos de rastreamento GPS.
Lei 12.431
HabilitaçãoIndustrialFOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (titular)
Habilitação da Foxconn Brasil ao crédito financeiro da Lei 12.431 para fabricação de impressoras.
Lei 12.431
HabilitaçãoIndustrialMETALURGICA W3SAT LTDA (titular)
Habilitação da Metalúrgica W3SAT Ltda ao regime de crédito financeiro da Lei 12.431 para fabricação de seguidores solares.
Municipal
CE24 vagasAté R$ 11KAssistente Social, Auxiliar de Serviços Gerais e outros cargos
Municipal
CE23 vagasAté R$ 3KProfessor Humanas, Professor Língua Portuguesa e outros cargos
Municipal
CE6 vagasAté R$ 3KAgente de Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde - CSF Córrego dos Matos I e outros cargos
Federal
RS2 vagasAntropologia – Teoria Antropológica, Arquitetura e Urbanismo – Projeto Arquitetônico e outros cargos
Federal
1 vagaConsultor(a) técnico(a) – pessoa física