O governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Vieira de Souza, homologou a situação de emergência em seis municípios por meio dos decretos estaduais nº 59.077 e nº 59.078, de 12 de novembro de 2026, publicados no Diário Oficial do Estado em 13 de novembro. Na mesma edição, a Prefeitura de Tupanci do Sul publicou decreto próprio de emergência.
O Decreto nº 59.077 homologa os decretos municipais de quatro cidades: Nova Prata (decreto 10.203, de 4 de novembro, granizo), Bento Gonçalves (13.552, de 7 de novembro, granizo), Vila Nova do Sul (115, de 30 de setembro, chuvas intensas) e Erval Grande (2.293, de 5 de novembro, vendaval).
O Decreto nº 59.078 homologa os de Seberi (decreto 79, de 6 de novembro) e Santo Ângelo (4.467, de 5 de novembro), ambos por vendaval.
Os decretos confirmam que as declarações municipais seguem a Lei Federal nº 12.608/2012 e a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que passam a produzir efeitos na esfera estadual. Os órgãos regionais estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados, mediante prévia articulação e planejamento com o órgão central de coordenação e com o órgão regional municipal.
Os decretos entram em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos à data dos decretos dos prefeitos, e vigoram por 180 dias.
Em Tupanci do Sul, o prefeito Fernando Luis Favretto publicou o extrato do Decreto nº 2309/2026, de 12 de novembro, que declara situação de emergência de Nível II por tempestade local/convectiva e chuvas intensas (COBRADE 13214). Esse ato é municipal; o texto publicado não traz homologação estadual. A íntegra será divulgada no mural da prefeitura e no site do município.