Anatel altera planejamento de licitações de radiofrequências para SMP até 2036
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, em 1º de abril de 2026, a Resolução nº 786, que modifica o planejamento de licitações para autorizações de uso de radiofrequências do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
A nova tabela estabelece que até 2028 serão leiloadas as faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz (FDD), 3,5 GHz e 6 GHz; até 2032, as bandas de 900 MHz, 1,5 GHz, 1,8 GHz, 1,9 GHz (TDD), 4,9 GHz e 26 GHz; e entre 2032 e 2036, as faixas de 1,9‑2,1 GHz (FDD), 2,5 GHz (TDD) e 10,5 GHz.
Essas alterações substituem o planejamento aprovado pela Resolução nº 785, de dezembro de 2025, e entram em vigor na data de sua publicação. O ajuste inclui “sobras” de faixas já disponibilizadas em leilões anteriores, ampliando o leque de espectro disponível para futuras concessões.
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A mudança tem relevância para os usuários, pois o espectro definido será usado na expansão das redes móveis, incluindo a implantação de tecnologias 5G e a melhoria da cobertura de banda larga sem fio em todo o país.