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A Caixa Econômica Federal, gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassou, no exercício de 2026, cerca de R$ 47,7 milhões ao Estado do Amapá para a construção de escolas indígenas em diversas comunidades do estado.
O recurso foi formalizado em 14 Termos de Compromisso, cujos valores variam entre R$ 3.141.712,76 e R$ 4.469.392,00, totalizando aproximadamente R$ 47,7 milhões. Cada termo especifica a comunidade beneficiada, como as escolas EIE João Amâncio (Oiapoque/Comunidade Japim), EIE São José (Oiapoque/Comunidade Galibi) e EIE Kuxaré (Laranjal do Jari).
Os recursos serão desembolsados em parcelas, com parte paga no exercício de 2026 (ex.: R$ 466.544,34) e o restante nos exercícios subsequentes até 2030, conforme a vigência de 24/06/2026 a 24/06/2030. Cada projeto inclui contrapartida da União, que varia em torno de R$ 31 mil a R$ 44 mil.
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O investimento integra o Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade, e visa ampliar a oferta de ensino fundamental para populações indígenas, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais nas áreas rurais do Amapá.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
