DNIT e LCM Construção reduzem valor de contrato para R$ 323,48 milhões com 4ª apostila
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, assinou nesta quinta‑feira, 13 de maio de 2026, a quarta apostila ao contrato nº 599/2023 com a empresa LCM Construção e Comércio S.A.
A alteração reduz o valor total do contrato em R$ 15,142,469,41, passando de R$ 338,628,391,46 para R$ 323,485,922,05. O ajuste decorre de um decréscimo na parcela de reajustamento de preços, mantendo inalterado o valor inicial acordado.
Com a nova apostila, a vigência do contrato se estende de 13 de novembro de 2026 até 16 de outubro de 2028, mantendo as condições de execução das obras previstas inicialmente.
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A atualização demonstra o acompanhamento e a revisão dos termos contratuais pelo DNIT, buscando adequar os custos às condições econômicas vigentes, o que pode impactar a eficiência dos recursos públicos destinados à infraestrutura de transportes.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)