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A Portaria SGP/MPF nº 377, de 24 de junho de 2026, publicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, dispensa os servidores Jucie Oliveira Marcil e Gustavo Henrique Oliveira Paiva a partir de 29 de junho de 2026.
A mesma portaria designa Amanda Costa Pereira Leite, técnico do MPU/Administração, como substituta eventual do Assessor‑Chefe Nível IV da Assessoria de Produção de Dados da Secretaria Jurídica e de Documentação. Gustavo Henrique Oliveira Paiva, analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, passa a exercer encargos de substituição eventual em três áreas distintas, inclusive para cobrir a ausência da Subsecretária de Gestão de Dados entre 29 de junho e 10 de julho de 2026.
Os atos são fundamentados no artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na competência conferida pela Portaria SG/MPF nº 994/2020, conforme consta no expediente PGR‑00244890/2026.
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Trata‑se de movimentação interna de pessoal que não gera impacto direto ao público, sendo parte da rotina administrativa do Ministério Público Federal.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original