A Portaria PRRJ nº 476, de 11 de junho de 2026, designa o Procurador da República Rafael Antonio Barretto dos Santos para exercer, de forma provisória, as funções de Procurador‑Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro nos dias 11 e 12 de junho de 2026.
A medida ocorre porque a Procuradora‑Chefe da República, Carmen Sant Anna, está em licença médica no período de 11 a 15 de junho de 2026, e as Procuradoras‑Chefes substitutas também se encontram afastadas. A designação temporária garante a continuidade da chefia da unidade, sem gerar alterações estruturais de longo prazo.
Para o cidadão, a nomeação assegura que as atividades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro – como a condução de investigações e a representação judicial do Estado – continuem sem interrupções durante a ausência da titular.