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A Presidência da República publicou, em 29 de junho de 2026, o decreto que nomeia Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. A nomeação foi feita pelo Presidente da República, que utilizou a atribuição constitucional prevista no art. 84, caput, inciso XXV.
Com a nova designação, Thairyne Jéssica Martins de Oliveira foi exonerada do cargo que ocupava anteriormente. O cargo de Secretária-Executiva é de alta hierarquia, responsável pela coordenação administrativa e apoio ao Ministro nas políticas de portos e aeroportos.
O decreto entra em vigor na mesma data de sua publicação, 29 de junho de 2026, e passa a regular a estrutura de gestão do ministério a partir desse momento.
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A nomeação tem relevância para o setor de transportes, pois a Secretária-Executiva atua na organização e execução de projetos que impactam a infraestrutura portuária e aeroportuária nacional, afetando diretamente a eficiência dos serviços oferecidos à população.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original