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A Superintendência Regional no Estado da Paraíba – DNIT prorrogou, em 06 de julho de 2026, o contrato nº 938/2017 firmado com a empresa LCM Construção e Comércio S.A.
A prorrogação acrescenta 90 dias corridos ao prazo de execução, que passa a terminar em 29 de setembro de 2026, e estende a vigência contratual até 29 de novembro de 2026. O valor total atualizado do contrato permanece em R$ 567.121.479,67, sem qualquer acréscimo.
O termo aditivo, registrado sob o número 10/2026 no Comprasnet 4.0, mantém todas as demais cláusulas do contrato original, exceto as que conflitam com a nova extensão de prazo, e produz efeitos a partir da data de assinatura.
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A medida garante a continuidade dos serviços previstos no contrato sem gerar custos adicionais ao orçamento, beneficiando a população da Paraíba que depende das obras ou serviços contratados.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original