União celebra contrato de R$ 15,44 milhões para novação de dívida com Banco Nacional S.A.
A União celebrou o contrato nº 671/2026/CAFIN, referente à Nonagésima Terceira Novação de Dívida, com o Banco Nacional S.A., em 15 de junho de 2026.
O contrato tem valor total de R$ 15.443.160,98, conforme o processo SEI nº 17944.003369/2025-83. Não há modalidade de licitação especificada, caracterizando ajuste direto entre as partes.
Pela União, o documento foi assinado por Marcelino Rodrigues Mendes Filho, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, participaram Bruno Duque Horta Nogueira, Diretor Executivo, e Christian Flemming, Diretor.
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A novação de dívida permite a substituição de obrigações financeiras, contribuindo para a gestão da dívida pública e podendo impactar o equilíbrio fiscal da administração.
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