União e 18 municípios do Tocantins firmam convênios de R$ 53,8 milhões para o Programa Moradia Digna

O Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, assinou 18 termos de compromisso com municípios do Tocantins em 2025, destinando R$ 53,8 milhões ao Programa Moradia Digna para a construção de unidades habitacionais.

Cada termo prevê investimento entre R$ 1,54 milhão e R$ 3,11 milhões, com a maioria dos municípios recebendo cerca de R$ 3,08 milhões. Entre os beneficiados estão Ponte Alta do Bom Jesus, Lagoa do Tocantins, Novo Jardim, São Félix do Tocantins, São Bento do Tocantins, Pedro Afonso, Darcinópolis, Recursolândia, Cristalândia, Juarina, Conceição do Tocantins, Aragominas, Carrasco Bonito, Rio Sono, Tocantínia, Palmeirante, Campos Lindos e Muricilândia.

Os recursos são divididos em R$ 308 mil provenientes da União no exercício de 2025, complementados por R$ 2,772 milhões nos exercícios subsequentes. As contrapartidas municipais variam de zero a R$ 28 mil, conforme cada termo. O prazo de vigência dos convênios vai de 2025 a 2030, com execução prevista até abril de 2026 para a maioria dos municípios.