Bahia firma quatro termos de compromisso para construir escolas indígenas com recursos da União

O Estado da Bahia (CNPJ 13.937.032/0001-60) assinou quatro Termos de Compromisso com a União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04), para a construção de unidades escolares indígenas em Banzaê, Glória e Prado, com vigência de 20/05/2026 a 20/05/2029.

Os termos contemplam: a escola de 5 salas na comunidade Kiriri Alto da Jurema (Banzaê) – valor R$ 4.752.052,96; a escola de 2 salas na aldeia Serrota (Glória) – valor R$ 3.311.707,93; a escola de 3 salas na aldeia Tibá (Prado) – valor R$ 4.116.973,19; e a escola de 4 salas na aldeia Gurita (Prado) – valor R$ 4.294.206,22. Cada contrato detalha a parcela de recursos que correrá à conta da União no exercício de 2026 e nos exercícios subsequentes, bem como a contrapartida do Estado.

Somando os quatro investimentos, o montante total dos projetos chega a aproximadamente R$ 16,4 milhões, dos quais a maior parte será financiada pela União, com contrapartidas estaduais que variam entre R$ 33 mil e R$ 47 mil por obra.