Feed público multi-fonte
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 947/2026, apresentado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), que estabelece prazos máximos para decisões administrativas sobre pedidos de liberação de atividade econômica. Com a nova regra, órgãos públicos deverão…
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados recebeu o PL 946/2026, apresentado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), que propõe regras de transparência, documentação e classificação de risco para contratos de financiamento de veículos usados. O projeto está em tramitação na Comissão de Defesa…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 945/2026, apresentado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), está sob análise da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O texto propõe alterar a Lei nº 8.987/1995, a Lei nº 9.984/2000, a Lei nº 11.079/2004 e a Lei nº 14.133/2021 p…
