Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados abriu prazo de cinco sessões, a partir de 22 de abril de 2026, para que sejam apresentadas emendas ao Projeto de Lei 779/2026, de autoria do deputado Albuquerque (Republicanos/RR). O PL propõe alterar a Lei nº 9.427/1996, que regula a Agência Nacional de En…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 773/2026, apresentado pelo deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), propõe alterar a Lei nº 13.756/2018 para aumentar a porcentagem da arrecadação das apostas de quota fixa da loteria destinada a diversos setores e destinar parte desses recursos ao ensino, à pesquisa,…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 766/2026, apresentado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), foi encaminhado ao Comitê de Desenvolvimento e Controle (CDC) da Câmara e está aguardando parecer, com prazo para emendas até cinco sessões a partir de 22 de abril de 2026. O PL estabelece a obrig…