Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 4825/2025, apresentado pelo deputado Delegado Caveira (PL/PA), propõe alterar o art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro para estender o benefício da CNH Social aos motoristas profissionais das categorias C, D e E. Com a mudança, motoristas de veículos de carga,…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 4805/2025, apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos/PE), propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório em veículos de transporte de carga um dispositivo que detecta e alerta o motorista em caso de sonolência. A medida visa…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, está analisando o PDL 756/2025, que aprova o texto do Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal firmado entre Brasil e Japão em 25 de janeiro de 2024. O tratado estabelece mecan…
