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Notícias oficiais para acompanhar o que muda no país

O Atlas reúne em um único fluxo as notícias publicadas por DOU, Câmara, Senado, Banco Central e CVM, com resumo editorial, contexto legível e acesso direto à fonte original.

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Cobertura oficial: DOU

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07 de abr.DOUCobranças/Notificações

Fonte oficial: DOU

ANS aprova parcelamento de R$ 3,8 mi em débitos de operadoras com o SUS

A Diretoria Colegiada da ANS deferiu o parcelamento de débitos de R$ 2,9 mi e R$ 0,9 mi referentes ao ressarcimento ao SUS, pagos em 60 vezes por Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro e Unimed de Fortaleza.

07 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade autoriza Rafael Gentile a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

Autorização concedida a Rafael Pinheiro Torrezan Gentile para explorar serviços de telecom de interesse restrito nacionalmente.

07 de abr.

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Notícias oficiais para acompanhar o que muda no país

Cobertura oficial: DOU

ANS aprova parcelamento de R$ 3,8 mi em débitos de operadoras com o SUS

Autoridade autoriza Rafael Gentile a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

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MEC instaura processo sancionador contra a Faculdade Montessoriano de Salvador

ANVISA publica Instrução Normativa que define regras para silicones em contato com alimentos

Anatel cassa autorização de telecomunicações de José Jorge Kloppel

Secretaria da Fazenda designa Ricardo Morishita Wada como representante do CNSP, substituindo Wadih Nemer Damous Filho

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação do concizumabe da Novo Nordisk ao SUS para hemofilia B

SCTIE/MS abre consulta pública para atualizar protocolo do blinatumomabe no tratamento da leucemia

Município de Lagoa do Ouro/PE abre pregão eletrônico para locação de veículos de R$ 6,17 mi

União e FGC firmam novação de dívida de R$ 43,3 milhões

Superintendência Sudeste I repactua contrato de segurança em R$ 12,3 milhões

Superintendência Norte/Centro-Oeste contrata Doze Segurança para vigilância no INSS de Rio Branco/AC

UFG prorroga contrato de R$ 7,87 mi com Threeway Construções por 90 dias

Banco Central revoga credenciamento de 30 clínicas odontológicas do PASBC a partir de 1º de julho de 2026

EBSERH prorroga contrato de R$ 15,5 mi com Interativa Facilities por mais um ano

Prefeito de Curralinho adjudica obra de R$ 7,15 mi para construção de 50 casas do Minha Casa Vida

LOGAP Sistemas Inteligentes vence Pregão Eletrônico nº 91052/2025 com proposta de R$ 16,2 milhões

Centro Logístico da Aeronáutica assina contrato de R$ 1,9 mi para combustível de aviação com Revise Aviation Ilhéus

DNIT notifica Casemiro Tércio Carvalho sobre débito de R$ 551 mil e possível Tomada de Contas Especial

Ribeirão Preto abre pregão para compra de mobiliário de R$ 7,8 milhões

PRF de Santa Catarina notifica proprietários a retirar veículos recolhidos em até 30 dias ou serão leiloados

PRF Maranhão adita contrato com Torquato Fernandes Engenharia, elevando valor para R$ 25,9 milhões

Base Aérea de Florianópolis firma contrato de R$ 11,5 mi com Hospital Baía Sul para serviços médicos

STJ assina aditivo de R$ 17,4 mi com Central IT e prorroga contrato até 2028

Ibama notifica Adao Pereira Vieira para reparar dano ambiental de 171 ha no Pará

DNIT assina aditivo de R$ 107,4 mi ao contrato com Vanguarda por aumento de custos de betume

Polícia Rodoviária Federal prorroga contrato de TI com LOGIKS em R$ 14,9 milhões até 2027

Autoridade cassou autorização de STIR de Waldir Marcos Fruit em todo o Brasil

Anatel autoriza Rádio Cultura de Apucarana a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

ANATEL concede autorização a Claudiomiro Costa da Silva para serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil