Feed público multi-fonte
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 1883/2024, apresentado por deputados de diversos partidos, está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Saúde (CSAUDE). O texto foi submetido ao período de emendas entre 07/04/2026 e 16/04/2026, mas não recebeu alterações.\n\nA proposta cria a Política N…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 1862/2024, apresentado pelo deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), propõe a alteração da Lei nº 14.758/2023 para instituir o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica no âmbito do SUS. O texto está aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 90/2024, apresentado pelo deputado Pezenti (MDB/SC), está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, com regime de prioridade previsto no Art. 151, II, do Regimento Interno. O texto alt…
