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Notícias oficiais para acompanhar o que muda no país

O Atlas reúne em um único fluxo as notícias publicadas por DOU, Câmara, Senado, Banco Central e CVM, com resumo editorial, contexto legível e acesso direto à fonte original.

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31 de mar.DOUPessoal/Nomeações

Fonte oficial: DOU

Casa Civil exonera quatro autoridades de alto escalão em Ministérios e na Funai

O texto contém três portarias que exoneram quatro servidores de alto nível: Martin Henrique Estech e Miguel Steffen (Assessores Especiais da SRI), Élida de Oliveira Lauris dos Santos (Secretária Nacional de Direitos Humanos) e Lene Teixeira Sousa Gonçalves (Chefe de Gabinete do MDHC), além de Joenia Batista de Carvalho (Presidenta da Funai). A decisão foi assinada pelo Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa dos Santos.

31 de mar.DOURegimes Especiais

Fonte oficial: DOU

Receita Federal concede Coabilitação ao REIDI para Acropole Construção em projeto ferroviário Sudeste

Concessão de Coabilitação ao REIDI para a ACROPOLE CONSTRUCAO LTDA, vinculada a projeto ferroviário em SP, MG e RJ.

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Cobertura oficial: DOU

Casa Civil exonera quatro autoridades de alto escalão em Ministérios e na Funai

Receita Federal concede Coabilitação ao REIDI para Acropole Construção em projeto ferroviário Sudeste

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ANTAQ concede liminar e impede bloqueio de cargas por suposta cobrança irregular de sobre-estadia

CVM cancela registro da CBSF Distribuidora de Títulos por liquidação extrajudicial determinada pelo BC

ANTAQ aprova transferência de controle do Terminal Marítimo Alemoa para Arauco, aguardando MPor

ANTAQ aprova R$ 200,7 milhões em investimentos adicionais para o Porto de Imbituba (SC)

MME autoriza contratação emergencial de energia para Aveiro e Afuá (PA) após inviabilidade de licitação

Defesa Civil reconhece emergência por chuvas intensas em Nova Porteirinha (MG) e Casimiro de Abreu (RJ)

Ministério da Saúde libera verbas de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária em 5 estados

ANM altera regras de distribuição da CFEM para municípios no ciclo 2026/2027

Ministério da Defesa autoriza Forças Armadas a fazer escoltas na Reunião Ministerial da ZOPACAS no Rio de Janeiro em 2026

Ministério da Saúde autoriza repasse de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária em diversos municípios

IPHAN institui Comitê Gestor para o Centro Histórico de Olinda, Patrimônio Mundial da UNESCO

Ministério da Saúde libera R$ 30,4 milhões para custeio de Atenção Especializada em 12 estados

Portaria institui Comissão Eleitoral para seleção de membros do Comitê Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos

Ministério da Saúde autoriza repasse de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária em MG

IPHAN institui Comitê Gestor com 54 membros para administrar o Patrimônio Mundial 'Paisagens Cariocas'

Lei institui Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho, alterando data existente

CVM cancela registro da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários por liquidação extrajudicial

CVM cancela autorização da CBSF Distribuidora após decretação de liquidação extrajudicial

Volkswagen do Brasil é habilitada no Programa MOVER até janeiro de 2028

DNIT ratifica emergência em quatro pontes da BR-402 no Maranhão por risco estrutural

CNE aprova inclusão e exclusão de IES e altera formato de atuação em programas de pós-graduação

Congresso prorroga validade de Medida Provisória que libera R$ 250 milhões para Integração Regional

INCRA inclui 220 famílias quilombolas de Garanhuns (PE) no Programa Nacional de Reforma Agrária

Ministério da Saúde libera R$ 18 milhões para custeio da Atenção Primária em municípios do RS e SP

IPHAN institui Comitê Gestor para o Centro Histórico de Salvador, Patrimônio Mundial da UNESCO

MDS divulga lista de municípios aptos a receber apoio técnico para o Protocolo Brasil Sem Fome

IPHAN institui Comitê Gestor com 19 membros para o Parque Nacional da Serra da Capivara (UNESCO)

IPHAN institui Comitê Gestor com 36 membros para administrar o Centro Histórico de São Luís (UNESCO)