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Notícias oficiais para acompanhar o que muda no país

O Atlas reúne em um único fluxo as notícias publicadas por DOU, Câmara, Senado, Banco Central e CVM, com resumo editorial, contexto legível e acesso direto à fonte original.

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Cobertura oficial: DOU

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27 de mar.DOUDecisões/Controle

Fonte oficial: DOU

Superintendente Substituta anula multa aplicada à Vale S.A. em processo de concessão de lavra

A Superintendente Substituta anulou a multa aplicada à Vale S.A. na fase de concessão de lavra e determinou o arquivamento de cinco autos de infração (1156/2016 a 1160/2016). O despacho refere-se a processos administrativos publicados em 2016 e 2017.

27 de mar.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Marinha seleciona SIATT para revalidação de mísseis antinavio Penguin MK2 Mod. 7

Marinha seleciona SIATT para revalidação de mísseis Penguin MK2 Mod. 7.

27 de mar.

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Superintendente Substituta anula multa aplicada à Vale S.A. em processo de concessão de lavra

Marinha seleciona SIATT para revalidação de mísseis antinavio Penguin MK2 Mod. 7

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MDIR prorroga convênio com Campo Alegre (AL) e adiciona R$ 16,1 milhões para execução de objeto

MGI e Ciga firmam cooperação técnica de 24 meses para fortalecer o governo digital nacional

Prazo para Ações de Defesa Civil em Iconha (ES) é prorrogado até junho de 2026

MAPA institui Núcleo de Apoio Consultivo para o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA

UFF reajusta contrato de R$ 16 milhões para transporte intermunicipal de estudantes

ANEEL determina recontabilização de operação da PCH Divisa para Amaggi desde 2012

Ministério da Pesca amplia em 1,5 milhão de m² área para maricultura em Biguaçu, Santa Catarina

Aeronáutica firma permuta de R$ 18 milhões envolvendo terrenos e construção de apartamentos em Recife

Embu-Guaçu (SP) abre licitação de R$ 6,2 milhões para recapeamento asfáltico de vias

Maranhão contrata R$ 5,49 milhões para projeto e instalação de auxílios à navegação aérea

MAPA transfere gestão de contrato de R$ 282,7 milhões para aquisição de máquinas pesadas

Governo homologa redução de valores para captação de cinco projetos culturais via Lei Rouanet

Votorantim Cimentos é notificada a pagar R$ 284,9 mil referentes à CFEM ou recorrer em 10 dias

UFSC formaliza aditivo de R$ 7,7 milhões em contrato para aquisição de refeições

Polícia Federal em Santa Catarina reduz jornada de trabalho em contrato de serviços por R$ 8,08 milhões

Secretaria de Segurança Hídrica define regras para aplicar sanções contratuais baseadas na Nova Lei de Licitações

HEMOBRÁS formaliza aditivo de R$ 10,68 milhões em contrato com ELIMCO SOLUÇÕES para demandas extraordinárias

INPI contrata Gartner por R$ 1,97 milhão para serviços especializados em Tecnologia da Informação

ANM ajusta contrato de R$ 16,1 milhões com G4F devido a reoneração previdenciária futura

UFPA atualiza cronograma de contrato de R$ 39,39 milhões com Consórcio Midas

ANP cancela 24 autorizações de revenda varejista de GLP por sucessão empresarial

Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 758,8 mil para compra de equipamentos em três estados

SESC recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito

Governo contrata POWER Segurança por R$ 6,76 milhões para vigilância patrimonial de unidade

ANTT repactua contrato de R$ 18,8 milhões para serviços de engenharia de projetos com G4F Soluções

Órgão Federal intima Amazonas Indústria de Alimentos sobre Auto de Infração após falha na notificação postal

DNIT reajusta contrato de engenharia no Ceará, elevando valor para R$ 37 milhões

UFC aplica multa de R$ 60,2 mil e impede EXPEL COMERCIO DE PAPEIS de licitar por dois anos