Alice Portugal apresenta projeto para nacionalizar diretrizes do coordenador pedagógico na Educação Básica
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou à Câmara dos Deputados, no dia 7 de julho de 2026, o Projeto de Lei 3.508/2026. De acordo com a ementa, a proposta visa estabelecer diretrizes nacionais para a atuação de coordenador pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegurar direitos de valorização profissional.
A proposição ainda está em estágio inicial: foi apenas protocolada na Mesa da Câmara, conforme o histórico de tramitação. Não há registro de votação, aprovação, rejeição ou sanção.
O projeto busca definir atribuições, requisitos de formação e critérios de carreira para o cargo, com o objetivo de uniformizar a função nas escolas de Educação Básica e garantir reconhecimento e progressão salarial aos profissionais. Caso seja aprovado e sancionado no futuro, as normas passariam a valer para as escolas de Educação Básica do país.