Câmara aprova PL 699/2023 que cria o Programa Profert para desenvolver o setor de fertilizantes
Em 27 de maio de 2026, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do PL 699/2023, rejeitou uma emenda ao texto e, em seguida, aprovou a redação final assinada pelo relator, deputado Júnior Ferrari (PSD‑PA). As três deliberações foram simbólicas, indicando consenso entre os parlamentares.
O projeto institui o Programa Profert, destinado a estimular a produção nacional de fertilizantes. Ao ampliar a capacidade industrial, o programa busca reduzir a dependência de importações, melhorar a oferta de insumos agrícolas e, potencialmente, baixar os custos para os produtores rurais, contribuindo para a segurança alimentar.
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Com a aprovação no plenário, a proposição segue para sanção presidencial. A votação simbólica demonstra apoio amplo, mas ainda não há detalhes sobre o orçamento específico que financiará o programa.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.