Deputado Evair Vieira de Melo apresenta projeto de saúde mental para o meio rural

O deputado federal Evair Vieira de Melo (Republicanos/ES) protocolou nesta sexta-feira (10 de julho de 2026) o Projeto de Lei 3634/2026, que propõe instituir a Política Nacional de Valorização da Vida e Promoção da Saúde Mental no Meio Rural. A ementa descreve a proposta como uma política nacional voltada à valorização da vida e ao fomento da saúde mental no campo.

Segundo o registro da Câmara dos Deputados, a proposição está apenas apresentada e protocolada na Mesa da Casa, sem designação de relator, pareceres ou deliberação em comissões ou em Plenário. Não há, portanto, votação, aprovação, rejeição ou sanção registradas até o momento.

A iniciativa aparece em um contexto de crescente preocupação com o adoecimento mental no meio rural brasileiro. Dados de 2022 indicam que 18,4% da população rural brasileira apresentavam transtornos mentais, sendo 7,6% diagnosticados com depressão, conforme apontado em levantamentos citados por fontes especializadas. Entre 2007 e 2015, a mortalidade por suicídio na agropecuária subiu de 16,6 para 20,5 por 100 mil habitantes, praticamente o dobro da média dos trabalhadores em geral, conforme estudo divulgado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (Fiocruz).

O tema não é inédito no Legislativo. Outra iniciativa semelhante, o PL 1751/2025, do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria a Política Nacional de Saúde Mental para a Agricultura Familiar, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em setembro de 2025 e aguarda análise nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, segundo notícia publicada pela Câmara dos Deputados.

O PL 3634/2026, ainda na fase inicial de apresentação, depende agora da análise dos órgãos legislativos competentes.