Quarta-feira, 4 de março de 2026

Nomeação de Luís Antônio Almeida Cortizo como conselheiro representante dos trabalhadores na 13ª Junta do CRPS em SP por 3 anos.

O Ministro da Previdência Social nomeou Luís Antônio Almeida Cortizo para o cargo de conselheiro representante dos trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, em São Paulo. O mandato tem duração de 3 anos, contados da publicação da portaria. Essa nomeação integra o conselho responsável por analisar recursos previdenciários.

Homologação de afastamento do país com ônus de agente da Casa Civil para preparar viagem presidencial a Seul (17-25/02/2026).

A Secretária-Executiva da Casa Civil homologou o afastamento do país, com custos pagos pelo órgão, de uma agente pública de 17 a 25 de fevereiro de 2026. A viagem foi para preparar a ida do Presidente da República a Seul, na República da Coréia. Isso garante transparência em despesas públicas com missões oficiais de servidores.

Nomeação de Filipe Sobral Azevedo como conselheiro representante dos trabalhadores na 18ª Junta do CRPS/RS por 3 anos.

A Portaria MPS nº 216, de 3 de março de 2026, nomeia Filipe Sobral Azevedo ao cargo de conselheiro representante dos trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Rio Grande do Sul. O mandato é de 3 anos, a contar da publicação. A medida é um ato administrativo rotineiro do Ministro da Previdência Social para preencher vaga no conselho.

Convocação de Nilo Pasquali como Conselheiro Substituto no Conselho Diretor da Anatel a partir de 4/3/2026.

O Conselho Diretor da Anatel, por meio da Portaria de Pessoal nº 204, convoca Nilo Pasquali para exercer o cargo de Conselheiro Substituto a partir de 4 de março de 2026. A decisão considera leis como a nº 13.848/2019 e processos administrativos específicos. Isso afeta a composição do órgão regulador de telecomunicações, com impacto na regulação do setor no Brasil.

Restabelecida demissão de auditor do BC Roberto Rates Quaranta por decisão do STF.

Portaria do Banco Central restabelece, a partir de 11/09/2025, a demissão de Roberto Rates Quaranta, auditor do BC, aplicada originalmente em 1992. A medida cumpre acórdão do STF na Ação Rescisória nº 2.708-CE, que desconstituiu decisão anterior no ARE nº 736.547-CE. Afeta diretamente o servidor e reforça cumprimento de ordem judicial superior.

DIGA SEU NOME

TREMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA

O Diretor-Presidente da ANCINE publicou despacho aprovando deliberações que autorizam 20 projetos audiovisuais de produtoras brasileiras a captarem recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os valores solicitados ao FSA variam de R$ 250 mil a R$ 6 mi por projeto, fomentando produções em animação, longas e séries em diversas cidades. Isso beneficia o setor audiovisual nacional, permitindo captação até 31/12/2029.

Museu de Arte Brasileira/FAAP - Plano Plurianual - Programa de mostras e educacao 2025/2026

INSTITUTO TOTEX

A Portaria SEFIC/MINC nº 113 homologa complementação de valores para cinco projetos culturais selecionados via Lei Rouanet (art. 18, §1º), autorizando captação de doações/patrocínios. Projetos afetados incluem Festival de Natal Equatorial (RJ, R$85k), restauração em Paranapiacaba (SP, R$889k), exposição Rembrandt (ES, R$100k), Portal Luiz de Queiroz (SP, R$255k) e Museu FAAP (SP, R$5M). Importa para financiamento cultural, elevando orçamentos totais a até R$15M.

FEIRA CULTURAL DA COPA - UMA VIAGEM SEM FRONTEIRAS PELOS 07 CONTINENTES ATRAVÉS DA DANÇA E DA MÚSICA.

NA CAIXA PROMOCOES LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 112 homologa projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de doações/patrocínios por 10-12 meses. Projetos em Artes Cênicas e Música beneficiam proponentes em várias cidades/estados, com espetáculos teatrais, musicais, oficinas e eventos gratuitos. Importa por fomentar cultura regional, acessibilidade e difusão artística, totalizando dezenas de milhões em incentivos potenciais.

Semana Internacional de Vela de Ilhabela

Instituto Bravo 99

A Comissão Técnica vinculada ao Ministério do Esporte aprovou, em reuniões de janeiro e fevereiro de 2026, 32 projetos desportivos listados no Anexo I. A deliberação torna pública a aprovação e autoriza a captação de recursos por doações ou patrocínios, nos termos da Lei nº 11.438/2006 e Decreto nº 6.180/2007. Os projetos, de desporto educacional, de rendimento e de participação, beneficiam associações em diversas cidades brasileiras, com valores autorizados entre R$ 151 mil e R$ 2,5 milhões, até 2028.

Olho Vivo - vídeo ambiental

HERMES PRODUCOES LTDA

A Portaria SAv/MINC nº 10 homologa complementação de valor para dois projetos audiovisuais, redução para um e prorrogações de prazo de captação para 15 outros, todos na área de audiovisual pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes, empresas e pessoas físicas, podem captar via doações/patrocínios em cidades como SP, RS e RJ. Isso ajusta orçamentos e prazos para execução cultural, beneficiando o setor audiovisual com incentivos fiscais.

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Contratação temporária de Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFJF homologou o resultado de dois processos seletivos simplificados para contratação temporária de Professor Substituto. No Instituto de Ciências da Vida (Medicina), Rúbia Gabriela Fernandes Salgado ficou em 1º com nota 8,77 (1 vaga). No Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (Ciências Contábeis), Elias Wagner Silva ficou em 1º com nota 6,63 (1 vaga). A portaria entra em vigor na data de publicação.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre (Ifes - Campus de Alegre)

Contratação de professor substituto

A Portaria homologa o resultado final do processo seletivo simplificado (Edital nº 1/2026) para contratação temporária de professores substitutos no Campus Alegre do Ifes. Lista candidatos classificados por área de estudo com pontuações, do 1º ao último lugar em cada categoria. Isso permite o avanço para possíveis contratações, afetando educação no Espírito Santo.

Associação das Pioneiras Sociais (CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS)

Prorrogação do prazo de validade de Processo de Seleção Pública

A Associação das Pioneiras Sociais, por meio do Centro Nacional de Recursos Humanos, prorroga por mais dois anos o prazo de validade de vários Processos de Seleção Pública (PSP) publicados em 2023. Os cargos incluem Auxiliar de Copa e Cozinha e médicos em especialidades como Clínica Médica, Neurologia e Ortopedia. A prorrogação começa em datas como 05/03/2026 e 19/04/2026, permitindo contratações futuras de aprovados. Isso afeta candidatos aprovados nos referidos processos.

Associação das Pioneiras Sociais (CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS)

Prorrogação do prazo de validade de Processo de Seleção Pública

A Associação das Pioneiras Sociais, por meio do Centro Nacional de Recursos Humanos, prorroga por mais dois anos o prazo de validade de vários Processos de Seleção Pública (PSP) publicados em 2023. Os cargos incluem Auxiliar de Copa e Cozinha e médicos em especialidades como Clínica Médica, Neurologia e Ortopedia. A prorrogação começa em datas como 05/03/2026 e 19/04/2026, permitindo contratações futuras de aprovados. Isso afeta candidatos aprovados nos referidos processos.

Associação das Pioneiras Sociais (CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS)

Prorrogação do prazo de validade de Processo de Seleção Pública para Auxiliar de Copa e Cozinha

A Associação das Pioneiras Sociais, por meio do Centro Nacional de Recursos Humanos, prorroga por mais dois anos o prazo de validade de vários Processos de Seleção Pública (PSP) publicados em 2023. Os cargos incluem Auxiliar de Copa e Cozinha e médicos em especialidades como Clínica Médica, Neurologia e Ortopedia. A prorrogação começa em datas como 05/03/2026 e 19/04/2026, permitindo contratações futuras de aprovados. Isso afeta candidatos aprovados nos referidos processos.