Terça-feira, 3 de março de 2026

Cancelamento do afastamento do país da Ministra Macaé Maria Evaristo dos Santos (MDHC).

O Presidente da República editou despacho cancelando o afastamento do país da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos. O afastamento original foi publicado no DOU de 23/02/2026. Isso afeta diretamente a ministra, permitindo sua permanência ou retorno a funções no Brasil. Relevante por envolver cargo ministerial de alto nível.

Autoriza afastamento do Ministro da Saúde Alexandre Padilha para viagem oficial à China (13-20/03/2026).

O Presidente da República autoriza o afastamento do Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, do país com ônus para viagem à China entre 13 e 20 de março de 2026. Ele participará do evento Huawei Cloud Compass em Shenzhen, visita técnica à Tiantan (Sinopharm) e reunião em Chengdu, além de encontros e visitas em Xangai. A medida é rotina para missões oficiais de alto nível em saúde e cooperação internacional.

Autoriza afastamento do presidente Carlos Manuel Baigorri e servidora Andrea Mamprim Grippa para evento na Colômbia (24-26/03/2026).

A Portaria de Pessoal nº 193 da Anatel autoriza o afastamento do presidente Carlos Manuel Baigorri e da servidora Andrea Mamprim Grippa para participar do Colômbia Digital Summit 2026, em Cartagena de Índias, Colômbia, de 24 a 26 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o órgão. Isso permite que os servidores participem do evento internacional sem prejuízo às funções. É um ato administrativo rotineiro de pessoal.

Afastamento do País do Ministro Alexandre Silveira de Oliveira (MME) para Frankfurt (Alemanha), de 1º a 7/3/2026.

O Presidente da República homologou o afastamento do Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, para participar do Fórum Diálogos Intercontinentais em Frankfurt, Alemanha. O afastamento ocorre de 1º a 7 de março de 2026, com ônus e inclusive trânsito. Trata-se de uma autorização rotineira para missão oficial de servidor público de alto escalão.

Autoriza afastamento do país do Presidente da ECT, Emmanoel Schmidt Rondon, para comitiva em Roma (03/03 a 08/03/2026).

A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações autoriza o afastamento do país do Presidente da ECT, Sr. Emmanoel Schmidt Rondon, para integrar comitiva oficial em Roma, Itália, de 3 a 8 de março de 2026, com ônus para o erário. A medida segue Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MCOM nº 19.989/2025. Isso garante transparência em viagens oficiais de altos servidores públicos.

TELESCINE Sala de cinema

ASSOCIACAO GERAL DOS TRABALHADORES DE COCALZINHO DE GOIAS-AGETACO

A Portaria SAV/MINC homologa reduções de valores em 7 projetos audiovisuais existentes e aprova 18 novos projetos culturais na área audiovisual para captação de recursos via Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Proponentes como empresas e institutos de várias cidades podem captar doações/patrocínios para produção de filmes, festivais e mostras. Importa para fomentar cultura audiovisual brasileira com impacto em diversidade, inclusão e patrimônio.

Um Pai Em Apuros (Ex- Mamãe Saiu De Férias)

Neoplastique Entretenimento Ltda

O BRDE aprovou investimento de R$ 838.381,00 na Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização para o projeto audiovisual 'Um Pai Em Apuros (Ex- Mamãe Saiu De Férias)', proposto pela Neoplastique Entretenimento Ltda. A decisão foi publicada pelo presidente do BRDE. Isso beneficia o setor audiovisual com fomento federal.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

A Portaria de Pessoal ANP nº 73 convoca três candidatos classificados em processo seletivo simplificado para contratação temporária em atividades de fiscalização de produção de combustíveis (RJ) e abastecimento (SP), substituindo profissionais que rescindiram ou desistiram. Os convocados devem se apresentar em até 30 dias na unidade da ANP correspondente para assinar contrato. Isso visa atender necessidade temporária de excepcional interesse público da agência.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA

Concessão de bolsa pesquisa no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. Projeto: "Avaliação institucional".

O IPEA divulga o resultado do julgamento da Chamada Pública nº 61/2025 para bolsas de pesquisa no projeto 'Avaliação institucional' via PIPA. Daniel Oliveira Zacarias ficou em 1º lugar para vaga imediata de Assistente de Pesquisa Pleno (Seleção 1 ER), com reservas listadas. Bolsas duram 12 meses, renováveis, condicionadas a aceitação e documentos. Afeta os candidatos selecionados ou reservas em caso de desistências.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

contratação de professor substituto

A Reitora da Universidade Federal do Amazonas prorrogou por um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado (Edital Nº 023/2024) para contratação de professor substituto na área de Língua Portuguesa. A unidade afetada é o Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA/UFAM). A nova validade vai até 12/03/2027, permitindo a utilização da lista de classificados por mais tempo.

Universidade Federal do Espírito Santo

Contratação de Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo prorrogou por 1 ano, a partir de 17/04/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto (Edital nº 4/2025-PROGEP). A prorrogação vale para a área de Comunicação/Jornalismo e Editoração. Isso beneficia candidatos aprovados que aguardam contratação temporária na universidade.

COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL (CDR) / INCRA

Análise e deliberação sobre o recurso administrativo apresentado pela candidata inscrita no Processo de Seleção de Famílias Beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária - Projeto de Assentamento Antônio Júlio Nogueira

O Comitê de Decisão Regional (CDR) do INCRA indeferiu por unanimidade o recurso administrativo apresentado por Francisca Pereira de Sousa Nogueira no Processo de Seleção de Famílias Beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão baseou-se em parecer da Comissão Permanente Regional e nos critérios de elegibilidade da IN nº 140/2023. Isso impede a inclusão da candidata no Projeto de Assentamento Antônio Júlio Nogueira, em Brasília/DF, afetando diretamente sua participação no programa.