Quinta-feira, 5 de março de 2026

Designação de Valcler Rangel Fernandes para exercer Presidência da Fiocruz de 06/03/2026 a 20/03/2026, durante férias de Mario Santos Moreira.

A Portaria nº 202 da Fiocruz designa Valcler Rangel Fernandes, atual Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, para exercer interinamente a Presidência. Isso ocorre devido às férias do presidente Mario Santos Moreira, no período de 6 a 20 de março de 2026. A medida garante a continuidade das atividades da fundação.

Demissão de Bruno Fonseca Carneiro de Albuquerque do cargo de Oficial Técnico de Inteligência na ABIN por infrações disciplinares.

A Portaria nº 180 demite o servidor Bruno Fonseca Carneiro de Albuquerque da ABIN por prática de infração disciplinar (art. 117, X) e descumprimento de deveres funcionais (art. 116, II e III, Lei 8.112/1990). A decisão é do Ministro da Casa Civil, com base no Processo nº 00090.001038/2025-94. Isso afeta o quadro de pessoal da agência de inteligência.

Portaria MPS reclassifica e fixa municípios de lotação de 23 peritos médicos federais em AC, AP, RJ, RN, RS, RR, SC e SE.

A Portaria MPS nº 372/2026 altera o Anexo da Portaria MPS nº 1.740/2025 para reclassificar e fixar definitivamente os municípios de localização da unidade de atuação de servidores nomeados no concurso público para Perito Médico Federal. Afeta 23 candidatos aprovados em ampla concorrência (AC), pessoa preta/parda (PP) e pessoa com deficiência (PCD) nos estados do Acre, Amapá, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Essa medida conclui o processo de lotação após homologação do concurso e autorizações para nomeações.

Portaria constitui Comissão Especial de Contratação e designa 5 servidores para licitação de serviços de publicidade no MEC.

O Coordenador-Geral de Compras e Licitações do Ministério da Educação constitui Comissão Especial de Contratação para conduzir concorrência (processo nº 23123.007464/2023-51) de serviços de publicidade via agências. Designa Ricardo dos Santos Barbosa como presidente e outros quatro servidores (Danilo Barbosa da Cunha, Paulo Ronaldo dos Santos, Maria Rosângela Francisco Machado e Leonardo Cavalcanti de Barros). Revoga Portaria nº 216/2024 e estabelece regras de funcionamento da comissão.

Designação de titulares e suplentes para Comitê de Planejamento de Resposta a Emergências Nucleares em Angra dos Reis (RJ).

O Ministro do GSI/PR designou representantes titulares e suplentes de órgãos como Ministérios da Defesa, Saúde, ABIN, CNEN, Eletronuclear, Ibama, Governo do RJ e prefeituras de Angra dos Reis e Paraty para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear em Angra dos Reis. A participação é considerada serviço público relevante e não remunerado. A portaria revoga a anterior de 2025 e entra em vigor imediatamente, fortalecendo a coordenação no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

Silvinha & Cia no reino da imaginação

GO EXPERTISE EVENTOS, PROMOCOES E CONSULTORIA LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 116 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de doações e patrocínios por 1 ano. Projetos incluem musicais, festivais, espetáculos teatrais e oficinas em cidades como RJ, SP, MG, RS e outras, beneficiando produtores culturais e público com apresentações gratuitas e ações sociais. Importa para fomentar cultura brasileira, com foco em acessibilidade, resgate histórico e formação artística.

Implantação de uma Usina de Triagem e Compostagem (UTC) nas dependências da Cooperativa Paz e Bem, situada no município de Caxias do Sul/RS, com o objetivo de estruturar e ampliar a capacidade operacional da cooperativa no manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos, promovendo a valorização dos materiais recicláveis e a transformação da fração orgânica em composto de qualidade, com impacto ambiental, social e econômico positivo. A Usina de Triagem e Compostagem será dimensionada para o atendimento da demanda atual e futura da cooperativa, com capacidade de processamento adequada à realidade local, priorizando a segregação eficiente dos resíduos recicláveis secos (plásticos, papéis, metais e vidros) e o tratamento dos resíduos orgânicos por meio do processo de compostagem aeróbia.

COOPERATIVA DE TRABALHO PAZ E BEM

A Portaria SQA/MMA nº 11 admite sete propostas de projetos ambientais para a fase de captação de incentivos fiscais via SINIR, com valores aprovados totalizando cerca de R$ 18,2 milhões. Os projetos envolvem educação ambiental, compostagem, biodigestores, usinas de triagem, laboratórios de inovação e aquisição de equipamentos para associações e cooperativas de reciclagem. Isso beneficia proponentes como Igapó Meio Ambiente, Instituto Ecoletas e Cooperativa Paz e Bem, promovendo gestão de resíduos em escolas, municípios e comunidades em AM, RS e MG.

UMA NOITE COM OS IMPRESSIONISTAS

BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 119 homologa redução de valores aprovados para diversos projetos culturais nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio e humanidades, autorizando captação via doações/patrocínios pela Lei Rouanet. Afeta associações culturais e produtores individuais em cidades como Tucumã-PA, Açailândia-MA e outras. Importa para financiamento de cultura local, ajustando orçamentos totais de projetos.

#Juntos - readaptação

DUX PRODUCOES LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 117 homologa complementação de valores para oito projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (art. 18, §1º). Isso autoriza os proponentes a captarem doações ou patrocínios adicionais. Os projetos abrangem áreas como artes cênicas, música e humanidades, beneficiando empresas e pessoas em várias cidades brasileiras, com valores complementados variando de R$ 3 mil a R$ 1,3 mi.

Edifício Bonfim

Walper Ruas Produções Ltda

O BRDE divulgou o resultado de julgamento da Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização, aprovando investimento de R$ 100.000,00 no projeto 'Edifício Bonfim' proposto por Walper Ruas Produções Ltda. A decisão foi tomada pelo Presidente do BRDE. Isso beneficia o proponente com recursos para comercialização audiovisual.

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA)

6ª Convocação referente ao Edital nº 1/2025 para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, para opção de lotação.

O Reitor da UNIFESSPA convoca 6 candidatos aprovados no concurso para cargos técnico-administrativos para manifestarem preferência de lotação em vagas listadas (Assistente em Administração, Administrador, Bibliotecário e Engenheiro Civil). Eles devem responder em 5 dias úteis via e-mail com formulário do Anexo III, indicando ordem de preferência ou desistência/reposicionamento. A nomeação seguirá ordem de classificação, cotas e preferências; sem resposta, lotação por interesse da administração. Vagas em Marabá, Xinguara e São Félix do Xingu (PA).

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

A portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2026/DDP para 1 vaga de 40 horas semanais no Departamento de Informática e Estatística (INE/CTC) da UFSC. A candidata Manoella Reis Cardenuto ficou em 1º lugar com média 9,30. Não houve inscritos nas cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans; a vaga era preferencial para pretos e pardos.

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM/CSE)

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da UFSC homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2026 para 1 vaga de professor no Departamento de Economia e Relações Internacionais. Akauã Flores Arroyo ficou em 1º lugar com média 8,0, seguido de Ricardo Tolentino Ribeiro da Silva (7,37). A vaga é de 40 horas semanais e preferencial para pessoas pretas e pardas, mas não houve aprovados nessa lista específica. Não houve inscritos em outras cotas como PCD, indígenas, quilombolas ou trans.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista e Assistente.

A Conab retifica o resultado final e homologação do concurso público para cargos de Analista e Assistente, alterando a nota da candidata Valentina Moura de Araújo Berka para 60 pontos em obediência a decisão liminar judicial (Processo nº 3013669-19.2026.8.06.0001). A classificação para o cargo em Florianópolis/SC é atualizada provisoriamente, afetando posições de aprovados e cadastro reserva. O concurso é homologado com validade de 2 anos, prorrogáveis, e detalhes completos estão no site www.consulpam.com.br.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal deste Tribunal

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins homologou o resultado final do concurso público Edital nº 01/2025. O certame visa prover vagas e formar cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário no quadro de pessoal do TRE-TO. Isso finaliza o processo seletivo, beneficiando os aprovados com possibilidade de nomeação futura.