Sexta-feira, 6 de março de 2026

Autoriza afastamento do servidor Leandro Dias dos Santos do país para preparar viagem presidencial a Valparaíso, Chile (8-11/03/2026).

O Secretário de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil autoriza o afastamento do servidor Leandro Dias dos Santos para compor a equipe avançada que prepara a viagem do Presidente da República a Valparaíso, Chile. O período é de 8 a 11 de março de 2026, incluindo deslocamentos, com ônus para o erário. Isso garante logística para agendas presidenciais internacionais.

Convocação do Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi (TJMG) para Segunda Seção e Quarta Turma do STJ.

O Presidente do STJ, Min. Herman Benjamin, convoca ad referendum da Corte Especial o Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do TJMG, para integrar a Segunda Seção e Quarta Turma a partir de 23/02/2026, na vaga do afastamento do Min. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. A portaria foi republicada após referendo da Corte Especial em 04/03/2026. Isso reforça a composição dos órgãos colegiados do STJ com magistrado de Minas Gerais.

Autoriza afastamento do servidor Epaminondas José Freire do país para preparar viagem presidencial a Valparaíso (Chile), 8-11/03/2026.

O Secretário de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil autoriza o servidor Epaminondas José Freire, supervisor na Diretoria de Recursos Logísticos, a se afastar do Brasil para integrar a equipe avançada (ESCAV) que prepara a viagem do Presidente da República a Valparaíso, Chile, de 8 a 11 de março de 2026, incluindo deslocamentos, com custos pagos pelo governo. Isso garante logística para a agenda presidencial. Ato rotineiro de pessoal para missões oficiais.

Designa Gen Ex Luciano Guilherme Cabral Pinheiro para substituir interinamente o Comandante do Exército de 8 a 10/03/2026.

O Comandante do Exército designou o General de Exército Luciano Guilherme Cabral Pinheiro, Secretário de Economia e Finanças, para substituí-lo temporariamente de 8 a 10 de março de 2026. A substituição ocorre enquanto o titular realiza visita oficial ao Exército Chileno, em Santiago. Isso garante continuidade na chefia do Exército durante o curto período.

Autoriza afastamento do país de 3 servidores da Casa Civil para preparar viagem presidencial a Valparaíso, Chile (8-11/03/2026).

O Secretário de Administração da Casa Civil autoriza o afastamento do Brasil de três servidores: Caio de Medeiros Oliveira (Assistente), Francisco das Chagas Nunes (Supervisor) e Daniel de Araújo Leal (Assistente), todos da Diretoria de Tecnologia. Eles comporão a equipe avançada para preparar a viagem do Presidente da República a Valparaíso, Chile, de 8 a 11 de março de 2026, com ônus para o erário. O ato é baseado em subdelegação de portaria e processo administrativo específico.

Plano Anual de Atividades do Instituto Sao Paulo de Arte e Cultura 2026

INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA

A Portaria SEFIC/MINC nº 120 homologa complementação de valores para seis projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (Artigo 18, §1º), autorizando captação via doações ou patrocínios. Projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais beneficiam entidades em São Paulo (SP), São Luís (MA), Belém (PA), Petrópolis e Rio de Janeiro (RJ). O maior valor complementado é R$ 7,3 mi para o Instituto São Paulo de Arte e Cultura, elevando seu total a R$ 27,4 mi, impactando atividades culturais nessas regiões.

Suzano Voleibol Categoria Adulta Ano 8

Suzano Esporte Clube

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte aprovou 26 projetos desportivos listados no Anexo I, autorizando captação de recursos por doações ou patrocínios até 2028. Os projetos abrangem desporto de rendimento, educacional e de participação em várias cidades brasileiras. Isso beneficia associações e institutos esportivos, promovendo atividades como kart, rugby, golfe, tênis de mesa e voleibol, com valores individuais até R$ 4,95 mi.

EQUIPE DE TREINAMENTO REDE TÊNIS BRASIL V

INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL

O Ministério do Esporte publica extratos de termos de compromisso com associações e institutos para executar projetos esportivos aprovados pela Comissão Técnica. Os recursos são captados via Lei de Incentivo ao Esporte e depositados em contas específicas. Afeta diversas entidades em modalidades como tênis de mesa, triathlon, futsal e automobilismo, promovendo fomento ao esporte em nível nacional.

ESTAÇÃO CONHECIMENTO ARARI IX

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI

Extratos de termos aditivos ao Ministério do Esporte para continuidade de projetos esportivos aprovados pela Comissão Técnica, como 'Porto Vitória Esporte Clube - Ano IV' e outros. Recursos foram captados pelos proponentes e depositados em contas específicas. Afeta clubes, institutos e associações beneficiárias do incentivo ao esporte, permitindo execução contínua das iniciativas.

FESTIVAL RINDO POR DENTRO

BENN COMUNICACAO E DESIGN ESTRATEGICO LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 122 homologa a redução de valor do projeto cultural 'FESTIVAL RINDO POR DENTRO', na área de Artes Cênicas, proposto pela Benn Comunicação e Design Estratégico Ltda. O valor reduzido é R$ 97.396,20, com total atual de R$ 154.096,80, autorizando captação via Lei Rouanet. Isso permite ao proponente captar recursos por doações ou patrocínios em Campo Mourão/PR.

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Homologação do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor da Carreira do Magistério Superior

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFJF homologou o Concurso Público Edital nº 113/2024 para provimento de vaga de Professor Adjunto A no Departamento de Construção Civil, Faculdade de Engenharia, Campus Juiz de Fora. Foram divulgados os quatro primeiros classificados: Douglas Comasseto Hamerski (1º, nota 7,52), Laís Cristina Barbosa Costa (2º), Matheus Pimentel Tinoco (3º) e Marcus Vinicius de Souza Ferraz (4º). Isso permite o avanço no processo de nomeação para a vaga em regime de 40h semanais com dedicação exclusiva.

Universidade Federal de Santa Catarina - Colégio de Aplicação - CA/CED

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto.

A Portaria nº 245/DDP homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 003/2026) para 1 vaga de professor de Química, regime de 40h semanais, no Colégio de Aplicação da UFSC. Aprovados na lista geral: Juliana de Gregori da Rocha (1º, média 9,37), Eduarda Giese (2º), Caroline Rodrigues (3º) e Helena Domingues de Salles (4º). Não houve aprovações nas cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans. A portaria entra em vigor na data de publicação.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) / Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação - CAC/CTE do campus de Blumenau

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Portaria nº 249/DDP da UFSC homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (PSS) instituído pelo Edital nº 003/2026 para 1 vaga de professor no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação (CAC/CTE) do campus Blumenau. Rubens Bernardes de Carvalho ficou em 1º lugar com média 9,16. A vaga era preferencialmente para pessoas com deficiência, mas não houve aprovados nas cotas específicas (PcD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas, trans). O regime é de 40 horas semanais.

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

provimento de cargos efetivos de Professor da Carreira do Magistério Superior

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFJF homologou o Concurso Público Edital nº 51/2025 para provimento de cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Departamento de Geociências do ICH, Campus Juiz de Fora. Foram divulgados os candidatos aprovados: 1º Max Wendell Batista dos Anjos (nota 8,35) e 2º Thiago Alves de Oliveira (nota 8,06), para 1 vaga em regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva. A portaria entra em vigor na data de publicação e afeta os candidatos listados.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho prorrogou por mais dois anos o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, publicado em 25/09/2023. A prorrogação abrange os cargos de Analista Judiciário (Área Apoio Especializado em Medicina Clínica Médica e Engenharia Mecânica) e Técnico Judiciário (Área Apoio Especializado em Programação). Isso permite convocações adicionais de aprovados para provimento desses cargos na Secretaria do TST.