Segunda-feira, 9 de março de 2026

Autoriza afastamento do presidente da DATAPREV, Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, para NVIDIA GTC 2026 em San Jose (EUA), 14-21/03/2026.

O Secretário-Executivo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autoriza o afastamento do País do servidor Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, presidente da DATAPREV. O afastamento ocorre de 14 a 21 de março de 2026, incluindo trânsito com ônus, para participar do evento NVIDIA GTC 2026 em San Jose, Califórnia, EUA. Isso garante transparência em viagens oficiais de dirigentes de empresas públicas.

Portaria altera designação de Marcelo Aguiar Cerri como titular do Ministério do Planejamento no Conanda (2025-2026).

A Portaria nº 283 altera a Portaria nº 160/2025, que designava representantes do Poder Executivo Federal para o Conanda no biênio 2025-2026. Especificamente, nomeia Marcelo Aguiar Cerri como titular pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Isso atualiza a composição do conselho nacional de direitos da criança e do adolescente.

Autoriza afastamento do país, com ônus, de servidores do Gabinete Pessoal do Presidente para preparar viagem a Valparaíso (Chile), 08-11/03/2026.

O Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente autoriza o afastamento do país de servidores lotados nesse gabinete, com custos pagos pelo erário, incluindo trânsito. O período é de 08 a 11 de março de 2026, para preparar a viagem internacional do Presidente a Valparaíso, Chile. Isso garante transparência nos gastos públicos com preparativos de agendas presidenciais oficiais.

Nomeação de Paulo Rogério Silveira Ferreira Júnior como conselheiro representante dos trabalhadores na 15ª Junta do CRPS em SP por 3 anos.

A Portaria MPS nº 317 nomeia Paulo Rogério Silveira Ferreira Júnior para o cargo de Conselheiro representante dos trabalhadores na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, em São Paulo. O mandato é de 3 anos, a contar da publicação. Trata-se de um ato administrativo rotineiro de pessoal no âmbito da Previdência Social.

Autoriza afastamento do País da Presidenta do BB, Tarciana Paula Gomes Medeiros, para evento na ONU em NY (09-12/03/2026).

O Secretário Executivo do Ministério da Fazenda autoriza o afastamento do País de Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidenta do Banco do Brasil, para participar como painelista no evento 'Feminicídio e os caminhos para seu combate' na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU (CSW70), em Nova Iorque. O período é de 09 a 12 de março de 2026, com ônus incluindo trânsito. Isso permite que uma alta executiva de entidade vinculada ao MF represente em fórum internacional relevante.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Estudos Especializados em Educação - EED/CED.

A Portaria nº 251/DDP homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 003/2026) para uma vaga no Departamento de Estudos Especializados em Educação da UFSC, com regime de 20 horas semanais. Vinícius Neves de Cabral ficou em 1º lugar com média 9,84, seguido de outros candidatos. Nenhuma inscrição em cotas específicas (deficiência, pretos/pardos, indígenas, quilombolas, trans). A vaga é preferencialmente para pretos e pardos.

Universidade Federal de Santa Catarina

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Rural - ENR/CCA

A Portaria nº 252/DDP homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 057/2025) para uma vaga de professor no Departamento de Engenharia Rural da UFSC, com regime de 20 horas semanais. A candidata Nayara Letícia Nascimento Reginaldo foi classificada em 1º lugar com média 8,0. A vaga era preferencialmente reservada para pessoas trans, mas não houve inscritas nessa lista específica. A portaria entra em vigor na data de publicação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Convocação para a 2ª Etapa (Provas Escritas - Discursiva e de Sentenças Cível e Criminal) do I Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta.

O TRF da 6ª Região, por meio da Desembargadora Simone Lemos Fernandes, convoca candidatos classificados na 1ª etapa para as provas escritas discursiva, de sentença cível e criminal, nos dias 19 e 20/04/2026 em Belo Horizonte/MG. Os locais individuais são consultados no site da FGV a partir de 13/04/2026. A lista completa de convocados está no Anexo Único, afetando dezenas de candidatos para provimento de cargos de juiz federal substituto.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre

contratação de professor substituto

A Portaria nº 71 homologa o resultado final do processo seletivo simplificado (Edital nº 1/2026) para contratação de professores substitutos no Ifes Campus de Alegre. São listados classificados nas áreas de Biologia (94 candidatos), História (37), Letras-Português (20) e Química (34), com pontuações e posições. Isso permite a convocação dos aprovados para vagas temporárias no campus em Espírito Santo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Departamento de Letras Estrangeiras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Matéria de Ensino: "Língua Inglesa"

O Reitor da Universidade Federal de Sergipe prorrogou por 1 ano, a partir de 29/04/2026, o prazo de validade do Concurso Público Edital nº 006/2024 para Professor de Língua Inglesa no Departamento de Letras Estrangeiras. O concurso foi homologado pela Portaria nº 793/2025. Isso permite a nomeação de aprovados no futuro e garante continuidade no preenchimento da vaga em regime de Dedicação Exclusiva.